Justiça da Venezuela diz que Maduro não precisa renunciar para ser candidato

A mais alta corte da Venezuela decidiu que Nicolás Maduro, que nesta sexta-feira será declarado presidente depois da morte de Hugo Chávez, não precisa renunciar ao cargo para ser candidato nas eleições que vão definir quem governará o país nos próximos seis anos.

Reuters

08 de março de 2013 | 16h36

Maduro, herdeiro político indicado por Chávez, é atualmente o vice-presidente do país.

A morte do líder socialista na terça-feira provocou uma comoção entre os venezuelanos, depois de 14 anos de poder. Chávez venceu as eleições no ano passado e cumpriria seu quarto mandato.

"Durante o processo eleitoral para a eleição do presidente da República, o presidente encarregado não está obrigado a deixar o cargo", disse na sentença a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

A decisão foi criticada pela oposição, que acusava no passado Chávez de aproveitar sua condição de presidente para fazer campanha, com longas horas de transmissões diárias na TV e sem nenhum freio do tribunal eleitoral.

"A sentença do TSJ emitida minutos antes de iniciar o funeral do presidente é uma FRAUDE constitucional e assim a denunciamos ao mundo", disse em sua conta no Twitter Henrique Capriles, que disputará com Maduro as próximas eleições.

Capriles foi derrotado por Chávez por 11 pontos na votação de outubro.

O Conselho Nacional Eleitoral ainda não especificou a data da realização da eleição, mas a Constituição estabelece que deve ocorrer 30 dias depois da "ausência absoluta" do presidente.

(Reportagem de Marianna Párraga)

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