Lula cancela missão que negociaria apoio a obras no Equador

Governo endurece reação por ameaças contra empresas brasileiras depois da expulsão da Odebrecht do país

Denise Chrispim Marin, O Estado de S. Paulo

09 de outubro de 2008 | 12h34

 O governo brasileiro iniciou nesta quinta-feira, 9, uma espécie de retaliação contra as ameaças do presidente do Equador, Rafael Correa, relacionadas à permanência da Petrobrás no país e à decisão de expulsar a construtora Norberto Odebrecht. Nota divulgada pelo Itamaraty informa que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi cancelada a viagem a Quito de uma missão chefiada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no próximo dia 15. O grupo teria o objetivo de tratar do apoio financeiro brasileiro a obras de infra-estrutura viária naquele país. A nota informa que o embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto e Santos, deve transmitir à chancelaria do Equador que essa atitude se deve aos "últimos desdobramentos envolvendo empresas brasileiras (...), que contrastam com a expectativa de solução favorável quando do recente encontro entre os dois presidentes em Manaus". O encontro ocorreu entre Lula e Rafael Correa ocorreu no último dia 30, em Manaus. Esta é a primeira vez que o governo Lula explicita uma reação concreta a atitude de um governo vizinho contra interesses brasileiros. No caso da nacionalização das refinarias da Petrobrás pela Bolívia, o governo agiu de maneira mais discreta e jamais estampou por nota ou declarações oficiais medidas. O governo do Equador ratificou na quarta a decisão de expulsar a construtora brasileira depois de Correa ter considerado "pouco convincente" uma proposta da empresa de compensar o país pelos danos que paralisam, desde junho, a Usina Hidrelétrica de San Francisco. Correa havia expulsado a construtora do Equador por decreto no dia 23.  As instalações e obras da Odebrecht no país foram ocupadas pelas Forças Armadas e quatro cidadãos brasileiros que a representam - dos quais, dois permanecem abrigados na residência da Embaixada do Brasil em Quito - tiveram seus direitos constitucionais suspensos. "O presidente cedeu muito, mas, definitivamente, (a Odebrecht) não pode continuar no país", disse o ministro de Setores Estratégicos, Galo Borja. A Odebrecht ofereceu garantias de US$ 46 milhões para assegurar o reparo da obra, mas Correa considerou a oferta insuficiente. Petrobras Principal articulador das negociações com as petroleiras no Equador, o ministro de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga, deixou o cargo na quarta - sem concluir o acordo com a brasileira Petrobrás. Ele foi substituído pelo ministro da Coordenação de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, que ganhou do presidente Rafael Correa a missão de "terminar o mais rápido possível a renegociação de contratos petroleiros". Na cerimônia de transmissão de cargo, Correa voltou a ameaçar as companhias que não se adequarem ao novo modelo.  Chiriboga alegou "motivos pessoais" para entregar o cargo, mas observadores próximos avaliam que sua saída é resultado da insatisfação de Correa com a condução das negociações. No final de semana, o presidente do Equador ameaçou expulsar a Petrobrás, reclamando da resistência da companhia em aceitar o novo contrato. Anteontem, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, disse-se surpreso com as declarações e afirmou que as negociações continuam.  Na posse de Palacios, Correa voltou a advertir "as empresas que não estiverem dispostas a aceitar condições justas para o país". "Nós compraremos seus investimentos e elas vão buscar negócios em outra parte", afirmou o presidente, segundo a agência oficial de notícias. Nos últimos dias, o governo do Equador anunciou que tem negociações adiantadas com a espanhola Repsol e a francesa Perenco. Ontem, anunciou a assinatura de um contrato de prestação de serviços com a Ivanhoe Energy, do Canadá.  Gabrielli frisou que a Petrobrás não aceitará tornar-se prestadora de serviços da estatal local Petroproducción. Atualmente, a companhia conduz todo o processo de sua produção no país, compartilhando a receita com o governo na forma de impostos. Pela proposta equatoriana, as petroleiras passam a receber uma remuneração fixa pela operação dos poços petrolíferos e perdem o direito de vender a produção, que passa a pertencer à Petroproducción.  No contrato com a Ivanhoe, referente ao Bloco 20, por exemplo, a taxa acertada foi de US$ 37 por barril, reajustados de acordo com a inflação própria da indústria do petróleo, diz o texto. O valor inclui remuneração do investimento, estimado em US$ 4,2 bilhões para a produção de até 120 mil barris por dia, a cobertura dos custos de operação e a margem de lucro da contratada. A Petrobrás discute as condições do Bloco 18 e, segundo uma fonte próxima às negociações, os trabalhos estão centrados em definir um acordo transitório para ser implementado enquanto novos contratos são elaborados. Um novo modelo de contrato ainda não foi apresentado à companhia. "Continuamos negociando. Até o momento, ninguém se levantou da mesa", disse a fonte. A estatal já devolveu outra concessão que tinha no Equador, o Bloco 31, por considerar que o investimento não era viável sob as novas condições.  A empresa e o governo brasileiro, no entanto, tentam minimizar o impasse com Quito. Na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a companhia pode deixar o país, se considerar que os novos termos não são lucrativos. Em agosto, a Petrobrás produziu uma média de 11,2 mil barris por dia no país vizinho, volume equivalente a 10% de sua produção internacional.  (Com Nicola Pamplona, de O Estado de S. Paulo, e agências internacionais) 

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