Norberto Duarte/AFP
Norberto Duarte/AFP

Menores são mortas em ação militar contra guerrilha no Paraguai

As duas vítimas eram meninas de 11 anos; ONU e Comissão Interamericana dos Direitos Humanos pedem esclarecimentos

Redação, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2020 | 21h35

O governo paraguaio enfrenta uma onda de questionamentos locais e internacionais após a morte de duas meninas de 11 anos em uma operação contra o grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP) na quarta, 2, em Concepción, norte do país. O Paraguai afirma que as menores participaram dos combates e que haviam sido recrutadas pelo EPP, salientando que seriam filhas de alguns dos seus dirigentes.

Após a ação, o governo alegou que as menores estavam armadas e que uma delas abriu fogo contra a patrulha de reconhecimento que detectou a presença da guerrilha na área. As autoridades responsabilizaram o EPP pelas mortes. Até o momento, as operações na área continuam em busca do restante dos guerrilheiros que estavam no acampamento, que existe desde 2008. O EPP é conhecido pelo sequestro de vários membros das comunidades menonitas do norte do Paraguai e por extorquir financeiramente outros produtores agro-pecuários. 

Os principais partidos de oposição no país criticaram a ação. A Arquidiocese de Assunção também expressou seu pesar pelo uso de "duas meninas inocentes como bucha de canhão".

No sábado, 5, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitou ao Paraguai que "investigue as circunstâncias da morte das jovens e redobre os esforços para adotar medidas para prevenir o recrutamento forçado" de crianças pelos grupos armados do país. A agência ressaltou que os menores “obrigados a fazer parte de grupos armados ou do crime organizado são vítimas de recrutamento forçado e que os Estados devem adotar medidas para sua proteção e para a restituição de seus direitos”.

A Organização das Nações Unidas (ONU) também se pronunciou sobre o caso no domingo, 6, por meio do escritório regional de direitos humanos, com sede em Santiago, Chile. A ONU pediu que o Paraguai investigue as mortes  “sem demora e com imparcialidade”. “É um acontecimento gravíssimo que acabou com a vida de duas meninas que o Estado deveria proteger, como parte de sua obrigação de garantir os direitos humanos de todas as meninas, meninos e adolescentes do país”, disse o representante na América do Sul do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab.

Além das denúncias sobre a operação, o Ministério Público paraguaio está sendo criticado pela agilidade dos procedimentos que se seguiram às mortes. As meninas foram sepultadas ainda na quarta-feira, no mesmo dia da morte,  e sem identificação. O procedimento seguiu o protocolo de emergência sanitária da covid-19, defendido pelo Ministério Público após perícia de urgência e com base nas características externas dos corpos. Esse teste preliminar indicou que as meninas tinham entre 15 e 17 anos, o que se manteve até a noite deste sábado, quando foi confirmado que tinham 11 anos. O argumento da pandemia também foi utilizado para justificar a queima das vestimentas que as vítimas vestiam, o que para os analistas seria a destruição de provas. 

Outro elemento do caso é a origem das meninas, que foram confirmadas como argentinas a partir de um comunicado publicado na sexta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina. Além de endossar a referida nacionalidade, a chancelaria confirmou a idade das menores como sendo de 11 anos, como inscrito em seu Registro Nacional de Pessoas. 

Na manhã de sábado, o Ministério Público do Paraguai solicitou a exumação dos corpos, enterrados em vala comum no cemitério municipal de Yby Yaú, local onde ocorreram os confrontos. Naquela noite, após novo laudo pericial do Ministério Público, foi constatado que as menores tinham 11 anos e uma diferença de alguns meses. Ambas tiveram inúmeros impactos de armas de fogo. Os resultados dos exames de DNA e a reivindicação de parentes próximos são aguardados./EFE

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