Micheletti deve revogar hoje estado de sítio em Honduras

Após 100 dias de crise, líder do governo de facto fala pela 1ª vez em restituir Manuel Zelaya no cargo

estadao.com.br,

05 de outubro de 2009 | 11h21

O presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou nesta segunda-feira, 5, que pedirá ao Conselho de Ministros que suspenda um polêmico decreto que restringiu as liberdades civis no país, enquanto aceleram-se os esforços diplomáticos para terminar com uma crise política que já dura 100 dias. Ele ainda admitiu pela primeira vez a possibilidade da restituição de Zelaya.

 

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O estado de sítio, instaurado por 45 dias, foi determinado após o retorno do presidente constitucional do país, Manuel Zelaya, deposto no último dia 28 de junho. Desde que voltou a Honduras, no dia 21 de setembro, ele está instalado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, que está cercada por policiais e militares. O líder de facto utilizou esse texto para fechas dois veículos de comunicação de oposição e para impedir protestos de partidários do presidente deposto.  

 

"É minha decisão rescindir o decreto, mas nós tomaremos a decisão com o conselho de ministros hoje", afirmou em entrevista a uma emissora de televisão hondurenha. A reunião para revisar o decreto começa às 12h (hora de Brasília). Ele disse que tomou a "decisão de anular" totalmente a medida para que o país restaure a tranquilidade e por conta de reação da comunidade internacional.

 

A decisão de Micheletti foi anunciada nas vésperas do início do diálogo entre representantes de Zelaya e do governo de facto, que desenvolverá uma agenda baseada no plano do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que atuou como mediador para a restituição do líder deposto.

 

Cem dias após o golpe que derrubou o presidente eleito, diferentes setores sociais querem o fim do impasse político no país. Pela primeira vez desde que chegou ao poder, Micheletti falou sobre a possibilidade de Zelaya voltar ao cargo, mas apenas após as eleições previstas para o dia 29 de novembro. Vários países, porém, já disseram que não reconhecerão o resultado, caso Zelaya não esteja no posto. A crise também resultou em prejuízos de milhões de dólares, para esta já pobre nação da América Central.

 

Na quarta-feira, dez ministros de Relações Exteriores de países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) devem chegar a Honduras, a fim de estimular o diálogo e ajudar a restaurar a democracia no país.  Segundo a BBC, o líder deposto já admite regressar à Presidência com menos poderes e até à responder na Justiça pelos supostos delitos dos quais o governo interino o acusa.

 

Restituição de Zelaya

 

Micheletti declarou também nesta segunda-feira a um canal de televisão que admite a possibilidade de retorno de Zelaya à presidência. "Se realizarmos eleições no país, transparentes, e elegermos o novo presidente, daí para diante podemos falar de qualquer cenário, de qualquer solução", disse Micheletti, segundo o jornal hondurenho El Heraldo.

 

Sobre os prováveis cenários para uma negociação, Micheletti disse que o desejo de Zelaya de retornar ao cargo pode ser levado em conta, mas "terá de ser analisado com melhores enfoques legais, porque não se pode restituir uma pessoa que está com problemas com a Justiça do país. Em todo o caso, a decisão terá de ser tomada pela Suprema Corte".

Entretanto, Micheletti disse, segundo o jornal, que não está disposto a aceitar a convocação de uma Assembleia Constituinte para alterar a Carta Magna, algo que Zelaya tentava fazer quando foi retirado do poder.

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