Ministro do Petróleo equatoriano apresenta renúncia

Chiriboga pressionava a Petrobras a assinar novo contrato de prestação de serviço na exploração no país

Efe,

08 de outubro de 2008 | 12h42

O presidente do Equador, Rafael Correa, empossou nesta quarta-feira seus novos ministros de Mineração e Petróleo e de Áreas Estratégicas. Derlis Palacio substituirá Galo Chiriboga na pasta de Mineração e Petróleo; Galo Borja sucederá Palacio no Ministério de Áreas Estratégicas. Chiriboga renunciou ao cargo depois de Correa ter ameaçado estatizar um campo de petróleo amazônico operado pela Petrobras e também cogitado a possibilidade de mandar embora do país petrolíferas com baixa produção ou investimentos reduzidos nos campos de petróleo.   Segundo fontes ligadas ao Ministério, o presidente Rafael Correa aceitou a saída de Chiriboga, motivada por questões "estritamente pessoais". O substituto deve ser anunciado ainda nesta quarta, e pode ser Derlis Palacios, que até agora era o ministro coordenador de Assuntos Estratégicos, ressaltou a fonte sob anonimato.   Fontes da Presidência se limitaram a dizer que serão informadas as mudanças no Gabinete e que Correa empossará o novo ministro, sem mencionar nomes. A renúncia acontece pouco depois de Correa aconselhar as empresas petrolíferas internacionais que operam no país a "não brincarem com fogo", e pedir que elas façam investimentos, se não desejam sair do Equador. Em seu programa semanal de rádio, Correa ressaltou que não permitirá "chantagens" relacionadas a uma queda da produção devido à falta de investimentos.   Correa aconselhou Chiriboga a encerrar, em breve, a renegociação com as empresas privadas para trocar os contratos petrolíferos de participação por outros de prestação de serviços "em função das condições justas, dignas, soberanas do país".   Chiriboga advertiu na segunda-feira a Petrobrás de que revogaria contrato de exploração do Bloco 18, caso a empresa não respeite as políticas do governo e aceite "no menor tempo possível" um novo acordo sobre suas operações na região. Assinado em 2001, o contrato termina em 2022. No início de setembro, Correa, ordenou a renegociação de todos os contratos com as petroleiras estrangeiras, que atualmente exploram quase a metade dos campos do país e ficam com 82% da receita do petróleo.   Petrobras   Nesta semana o governo equatoriano fechou um pré-acordo para a redefinição de contratos com as empresas petrolíferas Repsol-YPF, da Espanha, e Perenco, da França. De exploradoras do recurso natural as empresas passaram a figurar como prestadoras de serviço para o governo equatoriano.   O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, em sua primeira declaração sobre a disputa com o governo do Equador desde as ameaças de expulsão da empresa daquele país, disse na terça ter ficado surpreso com a atitude do presidente equatoriano, Rafael Correa. Ele afirmou, porém, que a empresa não vai aceitar assinar um contrato de prestação de serviços, como quer o governo de Correa. "Nas relações internas, da empresa com o governo, não vejo grandes problemas. Há uma discussão a respeito do Bloco 18 e do OCP (Oleoduto de Petróleo Pesado, em espanhol)", afirmou o executivo, durante o lançamento da plataforma P-51, em Angra dos Reis.   O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que minimizou o impasse sobre a permanência ou não da Petrobrás no Equador. "Precisamos saber se o Equador quer ter ou não a Petrobrás e se a Petrobrás, pelas reservas que tem lá, acha que vale a pena continuar a investir lá", comentou Lula, acrescentando que, se as duas partes chegarem a um acordo, "será muito bom". "Caso contrário, a Petrobrás seguirá seu caminho e o Equador buscará novos sócio", declarou.   A companhia chinesa Andes Petroleum já havia aceitado renegociar seus contratos. Com isso, a Petrobrás ficou isolada nas negociações com Quito e recebeu ameaça de expulsão do país por não se adequar às novas regras. Lula reiterou que o assunto ainda está na esfera comercial, de negociações entre as estatais brasileira e equatoriana. "Se o tema ganhar a esfera política, disse o presidente, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Relações Exteriores deverão entrar na discussão. Lula frisou, porém, que o Equador continua parceiro estratégico do Brasil.   A Petrobrás já havia devolvido o Bloco 31 ao governo equatoriano por ele estar localizado numa reserva indígena. A estatal havia recebido licença ambiental para operar na área, mas quando Correa assumiu, questionou a aprovação.   (Matéria atualizada às 16h20)   (Com Kelly Lima e Nicola Pamplona, de O Estado de S. Paulo)  

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