Odebrecht 'lamenta' cancelamento de contratos no Equador

Governo equatoriano revoga vistos e expulsa brasileiros ao ratificar a saída da construtora brasileira do país

Efe,

14 de outubro de 2008 | 07h39

A construtora Norberto Odebrecht "lamentou" na segunda-feira, 13, o decreto assinado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, que cancelou os contratos da empresa no país, que incluem duas hidrelétricas e um aeroporto. Em comunicado, a instituição afirmou que os quatro acordos cancelados pelo governo equatoriano "não contêm irregularidades" e lembrou que foram assinados ou revisados pelo presente Gabinete e aprovados por organismos estatais.   O governo do Equador deu um prazo de 48 horas para que quatro funcionários da construtora brasileira deixem o país. A ordem tornou-se efetiva por meio da publicação de um decreto assinado no dia 9 pelo presidente Rafael Correa, que no final do mês passado expulsou a empresa do Equador. O documento também prevê a revogação do visto de cinco funcionários da empresa brasileira Furnas Centrais Elétricas S.A.   Os funcionários da Odebrecht que foram expulsos do país são os diretores da empresa que viviam no Equador, Fabio Andreani Gandolfo e Fernando Bessa; o vice-presidente da construtora para a América Latina, Luiz Antônio Mameri; e o advogado Eduardo Gedeon. Os quatro brasileiros tiveram sua saída do país proibida por Correa no dia 23. No entanto, apenas Bessa e Gedeon permaneciam em Quito. Até quarta-feira, os dois estavam hospedados na Embaixada do Brasil na capital equatoriana.   O Equador paralisou as hidrelétricas de Toachi-Pilatón e Baba, o projeto de irrigação Carrizal-Chone e o aeroporto regional de Tena. Em 23 de setembro, o Governo anunciou a expulsão da Odebrecht, acusada de não ter feito os consertos da hidrelétrica San Francisco, paralisada desde junho. Sobre o projeto, a empresa reiterou que "desde 2 de outubro", data "anterior ao prazo previsto", resolveu os problemas que surgiram e que obrigaram à paralisação da central, inaugurada no final de 2007.   Em outro comunicado emitido na semana passada, a companhia ressaltou que, depois da militarização de suas obras, aceitava "todas as exigências" do governo equatoriano para evitar sua expulsão do país e preservar a integridade de seus bens e de seus colaboradores. A Odebrecht disse na segunda que, a partir de agora, vai analisar os aspectos jurídicos e técnicos do decreto antes de anunciar "os próximos passos" que tomará, mas insistiu em que se "propõe" a colaborar com o Executivo equatoriano para "que se chegue a um bom termo, de comum acordo" entre as duas partes.   O Itamaraty recebeu com cautela a decisão do Equador, afirmando que, apesar de resolver o problema dos brasileiros que ainda estavam no país, pode ter conseqüências para as relações entre Brasília e Quito. "Na prática, é uma medida que resolve, mas politicamente é uma decisão extremamente dura que há de ser considerada nas relações bilaterais", afirmaram fontes próximas do caso.   O Equador também ameaçou expulsar do país a Petrobras, caso essa se negue a se adaptar à nova legislação equatoriana em matéria de hidrocarbonetos, apesar de, no fim de semana passado, o presidente equatoriano, Rafael Correa, ter elogiado o comportamento da companhia. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, evitou tecer maiores comentários sobre a nova investida do Equador contra empresas brasileiras. "Furnas não tem nenhum bem lá. Não sabemos direito o que estão falando sobre expulsão", declarou o ministro, avisando que não quer entrar em uma "guerra de retórica".   (Com Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo)

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