Wilson Pedrosa/AE
Wilson Pedrosa/AE

OEA acredita em diálogo entre Zelaya e governo de facto

Reunião deve acontecer na próxima semana, diz representante do órgão; missão chega em Tegucigalpa no dia 7

Agência Estado, Dow Jones e Efe,

30 de setembro de 2009 | 16h52

O diálogo entre o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e os líderes do governo de facto pode começar já na próxima semana, anunciou nesta quarta-feira, 30, John Biehl, representante especial do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. "A situação está bastante positiva", declarou Biehl a jornalistas na capital hondurenha.

 

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"O diálogo provavelmente começará quando os chanceleres estiverem aqui", acrescentou Biehl, referindo-se à missão da OEA que deverá desembarcar em Tegucigalpa em 7 de outubro. A missão será integrada por Insulza e por ministros de Relações Exteriores de diversos países-membros da OEA.

 

"A ideia é simplesmente apoiar o que será um diálogo em busca de uma solução pacífica", observou o representante de Insulza. "Desta vez, encontramos mais boa-vontade em ambos os lados." A afirmação vem à tona depois de o governo que assumiu depois do golpe militar de junho ter convidado de volta os chanceleres e funcionários da OEA depois da expulsão, no domingo, de quatro integrantes de uma missão liderada por Biehl.

 

Também nesta quarta, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de Honduras pediu ao presidente de fato do país, Roberto Micheletti para que derrogue o decreto que suspendeu garantias constitucionais, ao considerar que atrapalha o processo para as eleições de novembro. O pedido foi oficializado por David Matamoros e Enrique Ortez Sequeira, magistrados do TSE, em reunião com Micheletti na residência oficial hondurenha, e se junta a reivindicações similares feitas pelo Parlamento, pelos candidatos presidenciais e por outros setores.

 

Em entrevista coletiva concedida ao término da reunião, Matamoros explicou que pediram a Micheletti "que o decreto seja eliminado, derrogado, para que não haja nenhuma dúvida, nenhum questionamento sobre a legitimidade" do pleito de 29 de novembro. Segundo Ortez Sequeira, foi pedido ao governante de fato para que "recapacite" e elimine o decreto e, da mesma forma que Matamoros, insistiu em que o TSE pode garantir um processo eleitoral "transparente."

 

Micheletti disse na mesma entrevista coletiva que aceitou analisar a solicitação e voltou a afirmar que o decreto será "derrogado de forma oportuna". No entanto, apontou que continuará a fazer consultas a Corte Suprema de Justiça (CSJ) e outros órgãos do Estado sobre o assunto a fim de tomar uma decisão "pactuada". O decreto foi publicado no sábado passado no diário oficial e suspende garantias constitucionais como a liberdade de mobilização, de reunião e de imprensa.

 

Diversos setores políticos criticaram a limitação das liberdades e afirmaram que o decreto afeta as atividades de campanha para as eleições de 29 de novembro. Micheletti emitiu o decreto em um Conselho de Ministros sob o argumento de que Zelaya incentivou a insurreição a partir da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado desde o dia 21.

  

Sob o amparo do decreto, Micheletti fechou na segunda-feira um canal de televisão e uma emissora de rádio. Hoje, a Polícia e os militares desalojaram 57 camponeses simpatizantes de Zelaya que ocupavam o estatal Instituto Nacional Agrário há três meses em rejeição ao golpe de Estado ocorrido em 28 de junho.

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