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OEA chega a consenso sobre crise entre Colômbia e Equador

Resolução rejeita a incursão das forças militares colombianas em território equatoriano

Efe,

18 de março de 2008 | 02h35

A Organização dos Estados Americanos (OEA) conseguiu nesta segunda-feira, 17, entrar em consenso sobre uma resolução com a qual pretende aparar as diferenças entre Colômbia e Equador.  Veja também:Por dentro das Farc Entenda a crise   Histórico dos conflitos armados na região   Os dois países entraram em crise no dia 1º de março, após a incursão colombiana no Equador em uma operação contra as Forças Marinha Revolucionárias da Colômbia (Farc), na qual morreu o "número dois" da guerrilha, "Raúl Reyes", além de outras 24 pessoas. A resolução rejeita a incursão das forças militares em território equatoriano, por considerar que constitui uma clara violação dos artigos 19 e 21 da Carta da OEA, e reitera o firme compromisso de todos os Estados-membros de combater as ameaças da segurança. Os Estados Unidos apoiaram a resolução, mas informaram que não apóiam o artigo quarto, referente à rejeição da incursão colombiana, porque considera que a Colômbia tem o direito de atuar em legítima defesa. O documento avalia a Declaração dos presidentes do Grupo do Rio sobre a crise, e destaca sua contribuição à distensão da situação e à aproximação entre as partes, com base no princípio do direito internacional. Reitera a plena vigência dos princípios do direito internacional de respeito à soberania, abstenção do uso ou ameaça do uso da força e não ingerência nos assuntos de outros estados, que consta no artigo 19 da Carta da OEA. Além disso, destaca a plena vigência do princípio de soberania territorial e rejeita a incursão de forças militares da Colômbia em território do Equador. Os chanceleres "registraram" o pedido de desculpas da Colômbia e o compromisso de que o incidente "não se repetirá em qualquer circunstância". Reiteraram "o firme compromisso dos Estados de combater as ameaças da segurança procedentes da ação de grupos irregulares ou de organizações criminosas, em particular aquelas relacionadas com o narcotráfico". A resolução instrui o secretário-geral a exercer seu bom trabalho para a implementação de um mecanismo de observação do cumprimento desta resolução e o restabelecimento de um clima de confiança entre as duas nações. O texto também "leva em conta" o relatório entregue pela comissão liderada pelo titular da OEA, José Miguel Insulza, que visitou a zona, e decide manter aberta a reunião de consulta até a próxima assembléia da OEA, que será realizada em Medellín (Colômbia), em junho. Insulza deverá apresentar um relatório sobre o cumprimento da resolução neste encontro.

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