OEA desenvolverá plano de ação conjunto contra violência

Plano de ação indicará que as políticas de segurança pública devem fomentar medidas que abordem o tratamento das causas que geram a delinquência, a violência e a insegurança

08 de junho de 2011 | 02h32

San Salvador - A Organização dos Estados Americanos (OEA) acordou na última sessão de sua Assembleia Geral que nos próximos meses seja desenvolvido um plano de ação para combater a violência no continente, o tema central de sua 41ª reunião anual, encerrada nesta terça-feira em San Salvador.

 

Os chanceleres e representantes dos 34 países-membros em atividade aprovaram por aclamação a declaração de San Salvador, que encomenda ao Conselho Permanente trabalhar na elaboração de um Plano de Ação Hemisférico que deverá ser apresentado na Assembleia Geral de junho de 2012, que terá a Bolívia como sede.

 

O plano de ação indicará que as políticas de segurança pública devem fomentar medidas que abordem o tratamento das causas que geram a delinquência, a violência e a insegurança, de acordo com o documento oficial.

 

A Assembleia pede ao Conselho Permanente que consulte e coordene este plano de ação com as autoridades que participam das Reuniões de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (Mispa) e Reuniões de Ministros de Justiça das Américas (REMJA).

 

Além disso, solicita à Secretaria-Geral proporcionar o financiamento "adequado" para a elaboração do plano de ação e informar das gestões realizadas no próximo período ordinário de sessões da Assembleia Geral.

 

A resolução ressalta a necessidade de continuar fortalecendo os mecanismos bilaterais, sub-regionais, regionais e internacionais de cooperação, segundo os princípios estabelecidos na Carta da OEA, para "enfrentar, prevenir e combater de maneira integral e efetiva a delinquência organizada transnacional".

 

Os chanceleres pretendem que a iniciativa aborde o tráfico de armas, o trânsito ilegal de imigrantes, o problema mundial das drogas, a lavagem de dinheiro, a corrupção, o terrorismo, o sequestro, os grupos terroristas e os crimes virtuais, todos temas tratados durante a Assembleia.

 

Todos estes problemas "podem afetar, em alguns casos, o desenvolvimento social, econômico, político e a ordem jurídica e institucional", alerta o documento.

 

Neste sentido, o texto ressalta que a paz, a segurança, a democracia, assim como os direitos humanos, o desenvolvimento e a cooperação, "são pilares do sistema interamericano".

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