OEA discute futuro de Honduras em reunião nesta sexta

Reconhecimento da eleição de domingo e veto à restituição de Zelaya serão debatidos pelos 34 países do grupo

estadao.com.br,

04 de dezembro de 2009 | 07h53

A Organização dos Estados Americanos (OEA) enfrenta nesta sexta-feira, 4, um debate difícil sobre a crise em Honduras por conta das divisões internas do grupo sobre o reconhecimentos das eleições do último fim de semana e das dúvidas sobre o desfecho do impasse após o veto contundente do Congresso à restituição do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. Os 34 países da organização realizam em Washington uma sessão extraordinária para discutir o pleito e a decisão do legislativo de afastar definitivamente Zelaya, destituído em um golpe de Estado em junho.

 

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Na reunião, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, apresentará um informe sobre as eleições presidenciais em Honduras, em que Porfirio "Pepe" Lobo foi eleito, e sobre a votação do Congresso, quando 111 dos 128 deputados rechaçaram a restituição de Zelaya. Todos os membros da organização concordam com a importância de se restaurar a ordem democrática e constitucional no país, mas diferem sobre a legitimidade das eleições e o reconhecimento do resultado.

 

Estados Unidos, Colômbia, Costa Rica, Panamá e Peru defendem a votação como necessária, ainda que não seja suficiente para restabelecer a ordem democrática no país. Um outro bloco formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Cuba, Equador, Guatemala, Nicarágua, Paraguai, Uruguai e Venezuela consideram a eleição ilegítima.

 

Depois do veto do Congresso à restituição, surgiram pelo menos três dúvidas no que diz respeito ao desfecho da crise. O que acontecerá com Zelaya? Como será feita a transição para o governo eleito no domingo? E como o país sobreviverá à crise provocada pelo corte da ajuda internacional, uma vez que a restituição era vista como uma forma de romper o isolamento internacional de Honduras?

 

O resultado da votação foi recebido como "derrota em final de Copa do Mundo" na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde setembro. Mas não com surpresa. O presidente deposto disse ao Estado que, apesar das promessas de diálogo, não recebeu nenhum telefonema do presidente eleito, do Partido Nacional - sigla que votou em bloco contra a sua restituição.

 

O mandato de Zelaya termina no dia 27 de janeiro. Segundo uma fonte próxima a ele, uma das opções consideradas pelo presidente deposto seria se asilar depois dessa data. Na quinta, os rumores sobre um possível exílio começaram a crescer. Zelaya, porém, nega-se a dizer quais são seus planos. "Não tenho bola de cristal para prever o futuro", esquiva-se.

 

Zelaystas desistem

 

A Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado em Honduras deu por encerrada a luta pela restituição ao poder do presidente deposto, depois que o chefe de Estado recém-eleito, Porfirio Lobo, pediu a constituição de um governo de união nacional. O movimento, que desde o golpe de Estado de 28 de junho manteve uma ampla mobilização popular, se reuniu na quinta em uma assembleia e decidiu não marchar por Tegucigalpa, como vinha fazendo com frequência, e convocou uma nova reunião para o fim de semana, quando vai definir a estratégia que seguirá a partir de agora.

 

"Fechamos o capítulo da restituição do presidente Zelaya, que não aconteceu", disse à Agência Efe Juan Barahona, coordenador da Frente Nacional, depois que o Congresso, por ampla maioria, decidiu manter o presidente deposto fora do cargo. Barahona admitiu que, embora esperada, a decisão do Congresso foi uma decepção para o movimento. Ele explicou ainda que não houve passeata nas ruas porque o movimento já havia pressentido que "um resultado negativo no Congresso ia desanimar o povo".

 

Para o ativista, "resta muito pouco a fazer", já que "faltam apenas dois meses" para o fim do mandato de Zelaya, que termina em 27 de janeiro. Depois desta data, quem assumirá a Presidência é Lobo. "Agora a luta é pela Constituinte" e pela chegada da Frente Nacional ao poder, explicou Barahona.

 

Lobo, por sua vez, pediu a Zelaya e ao presidente interino, Roberto Micheletti, que formem um governo de união nacional, em cumprimento ao Acordo de Tegucigalpa-San José. O objetivo desta medida seria destravar as relações e a ajuda internacional. O chefe de Estado recém-eleito declarou à imprensa que não é suficiente o Parlamento cumprir apenas um dos pontos do pacto para solucionar a crise política em Honduras, que seria aquele relativo à restituição de Zelaya ao poder. Para Lobo, é preciso completar os restantes. "Refiro-me ao governo de reconciliação que deveria ter sido constituído em 5 de novembro, que está pendente e que é preciso instituir, assim como a Comissão da Verdade", destacou.

 

Zelaya não reconhece o acordo, que, segundo seu argumento, foi quebrado pelo Executivo de Micheletti quando este não determinou sua restituição ao poder antes de 5 de novembro, quando o presidente interino anunciou que formaria unilateralmente o Governo de unidade. Diante dessa situação, o chefe de Estado eleito destacou que "o acordo nunca disse quem lideraria" o governo de reconciliação e que, após a decisão do Parlamento sobre Zelaya, é necessário que "as partes se sentem e cumpram todo o pacto".

 

Depois do golpe de Estado de junho, a comunidade internacional cortou seus programas de ajuda a Honduras e decidiu não reconhecer o Governo interino. Para driblar os efeitos do corte da ajuda, o governo anunciou o aumento dos impostos sobre cigarros e bebidas e a redução dos benefícios fiscais de algumas empresas.

 

(Com Ruth Costas, enviada especial de O Estado de S. Paulo)

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