OEA envia missão à Europa para discutir repressão a imigrantes

A Organização dos Estados Americanos(OEA) aprovou na quinta-feira o envio de uma missão de altoescalão a países-membros da União Européia (UE) a fim de obterinformações e conversar sobre as implicações da diretiva deimigração aprovada recentemente pelo bloco. A chamada "Diretiva de Retorno" torna mais grave o crime daimigração ilegal ao permitir a detenção por até 18 meses depessoas sem visto, que ainda enfrentariam dificuldades maiorespara ingressar nos 27 países que fazem parte da UE. O Conselho Permanente da OEA pediu à missão "buscar, pormeio do diálogo, soluções práticas a inquietudes manifestadaspor alguns países-membros (da OEA) a respeito da citadadiretiva." Os 34 países-membros da entidade americana disseram-sepreocupados com "as leis e as medidas adotadas por algunsEstados e que podem restringir os direitos humanos e asliberdades fundamentais dos migrantes." A OEA lembrou que os países do mundo todo precisam cumprirsuas obrigações em conformidade com as leis internacionais,incluindo a proteção aos direitos humanos e procurando garantiro pleno respeito aos imigrantes. O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmouque, para os países do continente americano, as migraçõesrepresentam um "tema muito delicado" que não pode ser tratadoexclusivamente do ponto de vista jurídico ou policial. "Temos de reconhecer que, em um momento de globalizaçãocomo o que vivemos hoje, esse é um tema essencialmenteeconômico e social porque as pessoas dirigem-se para os locaisonde há emprego; e esse é um fenômeno natural que não vamosconseguir interromper e nem eliminar por meio exclusivamente deações punitivas", argumentou Insulza. O diplomata afirmou ainda que a única forma de regular osfluxos migratórios seria agir com "base na cooperação, nodiálogo franco e com um enfoque multilateral. Creio ser umerro, portanto, colocar as leis na frente da discussão dostemas." A Comissão Européia (Poder Executivo da UE) calcula quehaja 8 milhões de imigrantes "sem documentos" dentro do bloco. Mais de 200 mil foram presos na primeira metade de 2007,mas menos de 90 mil deles foram expulsos. Acredita-se que grande parte dos imigrantes ilegaispresentes na UE seja de origem latino-americana. (Reportagem de Luis Jaime Acosta)

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