Salvatore Di Nolfi/Efe
Salvatore Di Nolfi/Efe

ONU quer garantir direitos humanos na reconstrução do Haiti

Reunião do Conselho da entidade deve terminar com resolução de compromisso para ajuda ao país continuar

27 de janeiro de 2010 | 11h26

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU abriu nesta quarta-feira, 27, uma sessão extraordinária destinada à situação no Haiti, com chamadas para expatriar as causas profundas de sua vulnerabilidade diante das catástrofes e conceder um lugar preponderante aos direitos e liberdades na reconstrução do país.

 

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, considerou que "a pobreza, a instabilidade e a fragilidade das instituições" foram fatores que agravaram o impacto do terremoto. Navi acrescentou que os antecedentes dessa situação se encontram nas políticas do regime do ditador Jean-Claude Duvalier, "que forçaram a população rural a deixar os campos e ir à capital, para fornecer mão-de-obra barata à elite do Haiti".

 

A comissária lembrou também que a congestão nas zonas urbanas foi, desde sempre, uma causa de abuso e de alta vulnerabilidade em casos de desastres naturais, assim como de conflito, devido aos poucos recursos e postos de trabalho.

 

Duas semanas depois do terremoto que destruiu grande parte de Porto Príncipe e áreas vizinhas, a alta comissária pediu para manter "a vigilância, a fim de proteger os mais vulneráveis, em particular crianças, deficientes, idosos, mulheres e mais pobres", que poderiam ser vítimas de detenções arbitrárias, violência sexual e tráfico de pessoas.

 

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Navi disse que também há o temor de que os prisioneiros que escaparam das prisões após o terremoto voltem a suas atividades criminosas, enquanto lamentou os casos de linchamento dos detidos.

 

Desafio

 

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, disse que o Haiti é "o maior desafio à capacidade da comunidade internacional de ajudar a reconstruir um país devastado, respeitando sua soberania e permitindo criar as condições para um desenvolvimento social e econômico, com maior segurança e democracia".

 

O chanceler brasileiro, entretanto, ressaltou que sua "função não é substituir as autoridades haitianas em decidir quais são as necessidades de seu povo e estabelecer as prioridades". "Estamos aqui não só para proteger, mas para promover os direitos humanos na reconstrução do Haiti", disse Amorim.

 

Representando o Haiti, o diplomata Jean-Claude Pierre disse que o desastre sofrido por seu país significou "o golpe de misericórdia" dos direitos econômicos e sociais de uma população já castigada pela falta de oportunidades. Pierre pediu que a comunidade internacional colabore com seu Governo para estabelecer um plano que permita enfrentar os cataclismos naturais e garantir aos haitianos os direitos fundamentais.

 

A sessão continuará ao longo do dia e deve terminar com a adoção de uma resolução que reafirme o compromisso dos diferentes países em continuar ajudando o Haiti.

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