Oposição argentina vê manobra em proposta de reforma política

Cristina Kirchner quer votação das medidas antes de 10 de dezembro, quando perderá maioria no Congresso

Marina Guimarães, da Agência Estado,

27 de outubro de 2009 | 15h17

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, vai anunciar nesta quarta-feira, 28, uma reforma política para ser votada antes do dia 10 de dezembro. A Casa Rosada teme que depois desse dia, quando perderá a maioria na Câmara com a posse dos parlamentares eleitos em junho, a proposta seja rejeitada. A oposição vê na reforma mais uma manobra para manter o poder de Cristina e seu marido, o ex-presidente Néstor. "O projeto é péssimo: é uma luva sob medida para Kirchner 2011", acusou o deputado Christian Gribaudo, do Proposta Republicana (Pro).

 

O texto prevê a realização de eleições internas partidárias abertas, simultâneas e obrigatórias para eleger os candidatos às eleições presidenciais. Também fixa regras para o financiamento dos partidos e moderniza o sistema de inscrição do eleitorado. A reforma conta com um pacote de três projetos separados, mas vinculados entre si, os quais implicam mudanças nas leis de financiamento e Orgânica dos partidos e do Código Eleitoral.

 

Em 2007, o então presidente Néstor impôs o nome de Cristina como a candidata do Partido Justicialista (PJ) a sucedê-lo, sem nenhum processo de consulta interna. Agora, a proposta de eleições internas abertas, obrigatórias e simultâneas dos candidatos dos partidos gera desconfiança. A oposição considera que essa norma facilita a candidatura de Néstor em 2011 mediante manobras internas. Todos os cidadãos com título de eleitor poderão participar dessa escolha que será feita em todos os partidos no mesmo dia, desviando assim a atenção sobre um só foco.

 

No que diz respeito ao financiamento das campanhas, a proposta oficial proíbe as doações para a publicidade audiovisual. O Estado propõe sortear os espaços de televisão e rádio que cada candidato terá em função do desempenho eleitoral das últimas eleições. Nesse aspecto, a oposição também considera que o benefício será para o casal presidencial. Nas últimas eleições, os Kirchner gastaram o dinheiro público para fazer propaganda política na TV, rádio e em cartazes nas vias públicas na forma de publicidade do governo.

 

Sobre as mudanças no Código Eleitoral, Cristina pretende fixar um número mínimo de eleitores por mesa e estabelecer registros eletrônicos para atualizar a lista dos votantes. Atualmente, esse trabalho é feito mediante fichas. Também a lista de eleitores que está dividida por gênero, seria unificada com as novas normas. Por último, o governo quer colocar mais restrições para a criação de novos partidos e maior controle sobre os existentes.

 

Os líderes dos partidos opositores disseram que não vão participar da apresentação do projeto que a presidente vai fazer na Casa Rosada. A reforma "é resultado da pressa e não do consenso", afirma a líder da opositora Coalizão Cívica e ex-candidata presidencial, Elisa Carrió. "Nos nunca vamos formar parte do aplauso cúmplice da mentira institucionalizada que o governo e Néstor Kirchner representam", disparou Carrió. Para o deputado Carlos Raimundi, do Solidariedade e Igualdade (SI), a iniciativa oficial "pode ser uma reforma só estética ou para fazer eleições internas abertas que favoreçam a reestruturação dos dois grandes partidos e condenar os partidos em crescimento".

 

O ministro do Interior, Florencio Randazzo, por sua vez, criticou os opositores por não aceitarem o convite oficial. "Lamento sinceramente essa decisão. Me parece que é uma falta de respeito porque estivemos trabalhando essa matéria com todos os partidos políticos desde o dia 9 de julho", afirmou. O senador Ernesto Sanz, líder do opositor União Cívica Radical (UCR), reconheceu ter se reunido com representantes do "kirchnerismo" para falar sobre, entre outros assuntos, a reforma política. Porém, ele negou ter sido consultado sobre alguma proposta especificamente. Sanz afirmou que seu partido não recebeu e não contribuiu com nenhuma proposta ao projeto.

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