Oposição boliviana pede mudanças na Constituição para acordo

Autonomias indígenas e da reeleição estão no centro da disputa; acordo pode ser assinado nesta quinta-feira

Agências internacionais,

25 de setembro de 2008 | 08h20

O principal partido da oposição da Bolívia, o Poder Democrático e Social (Podemos), exigiu na quarta-feira, 24, a modificação nove pontos do projeto de Constituição proposto pelo governo para convocar os referendos necessários para sua ratificação. A condição do grupo - que tem maioria no Senado - surgiu a poucas horas do reinício do diálogo entre o governo do presidente Evo Morales e os prefeitos (governadores) da oposição, nesta quinta, em Cochabamba, no centro do país, quando um acordo pode ser assinado.   Veja também: Comissão investigará 'massacre em Pando', diz Evo Morales Bolívia pode rachar, mas ninguém se beneficiaria, diz analista Bolívia tem histórico de golpes e crises  Entenda os protestos da oposição na Bolívia    A oposição regionalista e o governo, com o acompanhamento da comunidade internacional, negociam a partilha das rendas petrolíferas entre o Estado e os Departamentos, a articulação de um modelo de descentralização autônomo e tentam levar adiante a nova Constituição. "Não é suficiente, como o governo pretende, discutir apenas o capítulo das autonomias. Nós queremos tocar em pelo menos nove pontos essenciais do projeto de constituição do MAS", disse o senador Wálter Guiteras, do Podemos. O MAS (Movimento ao Socialismo) é o partido do presidente Evo. "Se não revisarmos a nova Carta, o diálogo fracassa", declarou.   Segundo a BBC, integrantes do Podemos e os governadores da oposição querem, por exemplo, a revisão dos capítulos referentes ao tamanho da terra - que seria limitado a entre 5 e 10 mil hectares - , à reeleição do presidente e às autonomias indígenas ou estado plurinacional. "Se o capítulo das autonomias indígenas não for modificado, vamos ter mais de trinta diferentes comunidades com suas próprias normas. Como funcionar num país assim? Difícil", disse o vice-presidente do opositor Comitê Cívico de Santa Cruz, Luis Nuñez.   O projeto da Carta Magna discutido foi aprovado em uma Assembléia Constituinte em dezembro de 2007, quase sem a presença da oposição, que denuncia que o texto proposto é ilegal e antidemocrático. Os votos do Podemos no Congresso são necessários para a convocação dos referendos, que submeterão ao povo a aprovação da Nova Constituição: um sobre o artigo que regulamenta os latifúndios e outro definitivo, sobre toda a proposta.   Farpas   A quarta-feira foi mais um dia de troca de farpas entre governo e oposição. O presidente do Senado, Oscar Ortiz, do Podemos, disse que "não se pode pretender" que se assine um documento aceitando uma "ditadura constitucional" em troca de melhorias no capítulo de autonomias e a devolução da arrecadação petroleira para os Estados.   Este ano, quatro dos nove Departamentos (Estados) deste país de 10 milhões de habitantes votaram pela autonomia política, financeira e administrativa do governo central. A queda de braço entre governo e oposição agravou-se após o referendo do dia 10 de agosto, que ratificou o cargo de Evo e de governadores da oposição. O presidente recebeu 67% dos votos - mais de 10% do que tinha tido nas urnas, nas eleições de dezembro de 2005. Também no referendo, a oposição acumulou votos que superaram as expectativas.

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