Oposição diz que conselho eleitoral venezuelano favorece 'Sim'

Após suspensão de debate sobre reforma, partidários do 'não' acusam propaganda do órgão de privilegiar o 'Sim'

Agências internacionais,

14 de novembro de 2007 | 15h00

A suspensão de debates públicos sobre a reforma constitucional venezuelana e uma disputa relativa à propaganda eleitoral acerca do referendo do próximo dia 2 colocaram o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no centro da acirrada disputa política entre os partidários do "Sim" e do "Não" na consulta.  Veja também:Venezuela suspende debates sobre reforma constitucionalEx-premier espanhol José Aznar evita falar do caso Chávez Líderes da oposição venezuelana criticaram nos últimos dias a atuação do CNE, que na segunda-feira, 12, anunciou a "suspensão definitiva" de um debate organizado pelo órgão sobre a reforma constitucional. Ainda de acordo com os oposicionistas, as vinhetas institucionais do conselho, que deveriam ser imparciais, favorecem o "Sim".  No próximo dia 2, os venezuelanos decidirão se apóiam ou não uma reforma constitucional defendida por Chávez para consolidar o estabelecimento do socialismo na Venezuela. Para os oposicionistas partidários do "Não", as mudanças servirão para diminuir as liberdades civis e perpetuar o líder bolivariano no poder. Em entrevista coletiva reproduzida pelo jornal El Universal, o representante do partido Um Novo Tempo (UNT) Enrique Márquez criticou a presidente do CNE, Tibisay Lucena, por supostamente seguir "a estratégia macabra" do governo para alimentar a abstenção no referendo. Isso porque, segundo ele, a maioria das pesquisas "sérias" apontam para uma vitória do "Não" na consulta. Márquez afirma que o CNE é como um "arbitro" que "só apita pênalti a uma equipe". O dirigente citou como exemplo o fato de o órgão ter suspendido uma propaganda contrária à reforma veiculada por uma rede privada de TV enquanto "o presidente Hugo Chávez manteve-se vinte horas no ar fazendo proselitismo pelo Sim". CNE à 'favor do Sim' A reclamação deve-se ao fato de o CNE ter banido uma vinheta da emissora Globovision após receber reclamações feitas pelo Conselho Nacional dos Direitos das Crianças de que menores estariam sendo usado para favorecer o "Não" no referendo. Tibisay, que preside o órgão, defende-se dizendo que tem conversado com todas as partes e que o CNE quer apenas garantir o equilíbrio da campanha. Além disso, Márquez criticou Tibisay por ter justificado a suspensão do debate devido "a quantidade de atividades pautadas no cronograma" do Conselho. Outro dirigente do órgão eleitoral e líderes da oposição afirmam, no entanto, que não haverá debate porque o "bloco do Sim", que apóia a reforma, "não se apresentou" nas reuniões de preparação. Na terça-feira, 13, outro líder oposicionista, pediu ao CNE a retirada de uma vinheta institucional produzida pelo órgão. Segundo secretario geral do Partido Social Cristão, Luis Ignacio Planas, a propaganda faz campanha pelo "Sim".  "Como representante do bloco do 'Não', venho solicitar a retirada imediata da vinheta institucional do CNE denominada Golpe Tuyero. Nessa vinheta, com música venezuelana, observa-se a manipulação a favor de um dos blocos, especificamente, a favor do 'sim'", disse ele à Union Radio de Caracas.  Reforma constitucional Segundo a BBC, o presidente Hugo Chávez e seus aliados defendem as mudanças constitucionais para dar "mais poder ao povo" e reforçar o projeto "revolucionário" de instaurar o sistema socialista. Partidos políticos de oposição, a cúpula empresarial e o Episcopado rejeitam a reforma por considerarem que ela "acaba com a democracia", outorga poderes "imperiais" ao governante e "eternizam" o seu poder. Entre as mudanças mais polêmicas está o fim do limite no número de vezes que o presidente pode ser reeleito. A Constituição vigente prevê apenas uma reeleição direta, com um período de seis anos para cada mandato. Outros artigos propõem a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias, o fim da autonomia do Banco Central, a inclusão do "poder popular" na escala dos poderes nacional, estatal e local e a proibição do latifúndio. O polêmico artigo 337 limita o acesso à informação em caso de estado de exceção.

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