Oposição tenta anular triunfo dos Kirchners em lei de mídia

Representantes opositores afirmam que medida pode ser anulada por irregularidades em sessão na Câmara

Ariel Palacios, O Estado de S. Paulo

17 de setembro de 2009 | 19h42

A presidente argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, foram fortalecidos nesta quinta-feira com a aprovação da controvertida lei de radiodifusão na Câmara de Deputados. A oposição, em massa, abandonou o plenário em uma tentativa de bloquear a votação. Ao longo desta quinta-feira, 17, diversos representantes da oposição declararam que a nova lei - que restringe a atuação dos grupos de mídia - poderia ser anulada pela Justiça, pois teriam ocorrido diversas irregularidades na convocação da sessão na Câmara.

 

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A oposição também avalia a opção de revisar a lei quando o novo Congresso Nacional tomar posse em 10 de dezembro, quando o governo perderá a maioria. "Só o fato de que muitos parlamentares não haviam recebido o projeto (com as modificações de última hora feitas pelo governo) seria suficiente para entrar na Justiça", argumentou o constitucionalista Gregorio Badeni.

 

O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, do partido de centro-direita Proposta Republicana, afirmou que a lei de radiodifusão "é mais um retrocesso institucional dos Kirchners" e essa é uma prova do "fascismo" do governo. Mas, o líder do bloco do governo na Câmara, Agustín Rossi, descartou a possibilidade de anulação ou revisão. "A oposição não poderá anular a lei, seja com este Parlamento ou com o novo", disse, desafiador.

 

Kirchner agora prepara seus aliados para a votação no Senado, prevista, em princípio, para o dia 7. As estimativas no âmbito parlamentar indicam que o governo contaria com 38 dos 72 votos no Senado. Os Kirchners sofreram uma dura derrota nas eleições parlamentares de junho.

 

Na ocasião, o governo obteve 30% dos votos e os partidos da oposição, em conjunto, 70%. Mas nos últimos dois meses e meio a oposição, apesar da vitória, não coordenou suas forças para organizar uma frente unida até a posse do novo Parlamento, em dezembro.

 

'AUTORITARISMO'

 

Após as eleições, um dos vitoriosos, o deputado Francisco de Narváez, peronista dissidente, afirmou à Agência Estado: "Se não nos unirmos, o governo aproveitará o semestre para adotar medidas em seu favor, enquanto tem poder." A profecia de Narváez cumpriu-se hoje, quando o governo conseguiu seduzir deputados da oposição de centro-esquerda e de esquerda.

 

"Foram seduzidos com a oferta do governo de excluir as companhias telefônicas do novo espaço para a mídia. Mas não viram que a nova lei implica em mais autoritarismo", disse à AE Norma Morandini, deputada da oposição e uma das principais críticas da nova lei.

 

O deputado de esquerda Claudio Lozano disse que apoiou o projeto, pois ele é melhor que a lei atual e eliminará os monopólios no setor da mídia. A nova lei impede as empresas de mídia de possuir um canal de TV aberta e um canal de TV a cabo na mesma área geográfica.

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