Paraguai cria conselho de reforma agrária para crise rural

Medida foi anunciada por Lugo após reunião com dirigentes do campo, que pedem a expulsão de brasiguaios

Agência Estado,

07 de novembro de 2008 | 15h13

O governo paraguaio anunciou nesta sexta-feira, 7, a criação do Conselho Nacional da Reforma Agrária Integral para buscar uma saída ao conflito gerado no campo diante do aumento das ameaças de invasões a fazendas nas últimas semanas. O presidente Fernando Lugo anunciou a criação do conselho após a reunião na quinta-feira à noite com os dirigentes de grupos de lavradores da Frente Social e Popular, ligado ao chefe de Estado e formado por várias organizações sociais, informou a Presidência em comunicado.   Veja também: Para sem-terra paraguaios, brasileiros são 'inimigos declarados'   Os líderes camponeses da Frente se reuniram com Lugo após completarem ontem o terceiro dia de protestos em Assunção e em outros sete departamentos (estados), onde também realizaram bloqueios de estradas para reivindicar mudanças no Poder Judiciário e na Promotoria, assim como para exigir reforma agrária.   O ministro do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), Alberto Alderete, que participou da reunião, disse que Lugo assinará o decreto que cria o Conselho Nacional durante um encontro com os camponeses, no próximo dia 12.   O encontro aconteceu na residência presidencial de Mburuvicha Roga. Além disso, Alderete ressaltou que "o Governo começará a implantar um programa de contingência para atender às necessidades mais urgentes dos camponeses", diz o comunicado oficial.   O documento acrescenta que dentro desse plano de contingência "se estipula a recuperação de terras em poder de pessoas não-adeptas à reforma agrária", assim como dos terrenos obtidos de forma irregular por pessoas "de inescrupulosas administrações governamentais anteriores".   O Conselho Nacional da Reforma Agrária será integrado por autoridades do Indert e dos ministérios de Agricultura e Pecuária, Educação e Saúde Pública, além da Administração Nacional de Eletricidade (Ande) e dos líderes dos grupos camponeses.   Críticas   Já Héctor Cristaldo, presidente da União de Grêmios de Produção (UGP), criticou o fato de não se incluir representantes dos produtores agrícolas no futuro conselho. No entanto, destacou como algo positivo a intenção de criar esse organismo, que, segundo ele, deve elaborar um "Mapa de Caminho definido para atender às reivindicações camponesas."   O anúncio da criação do conselho acontece no momento em que grupos de denominados "sem-terra" permanecem acampados nas fazendas dos produtores de soja mecanizada, principalmente de brasileiros, para exigir o acesso a elas.   Os grupos acusam colonos brasileiros de comprar ou receber concessões de terras ilegalmente e de desmatarem florestas e poluírem o meio ambiente com cultivos mecanizados, como o da soja.   Fim de protestos   Após três dias de protestos, milhares de sem-terra paraguaios começaram a voltar para suas comunidades nesta sexta-feira. Lugo reiterou seu compromisso com a reforma agrária, inclusive com a possibilidade de usar as reservas monetárias internacionais do país.   As informações foram divulgadas por Alberto Alderete, diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert). Ele reconheceu que o Estado "não conta atualmente com dinheiro suficiente para satisfazer todas as demandas sociais dos setores populares". Porém, anunciou programas específicos para melhorar a condição de vida dos mais pobres, com a melhoria nos setores educacional e nos sistemas de esgotos, por exemplo.   O dirigente da Frente Social e Popular Luis Aguayo reconheceu que a demanda dos sem-terra pela demissão do procurador-geral e dos membros da Suprema Corte não foi atendida. Mas, segundo ele, houve um acordo com o presidente Lugo para que o Congresso analise essas demandas.   Aguayo também reclamou do tratamento dado pelos policiais aos campesinos. Houve 62 sem-terra e cinco policiais feridos em confrontos perto do edifício da promotoria, em Assunção.   (Com Efe e AP)

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