Partidários de Zelaya são acusados por roubo, sedição e danos

Os partidários foram detidos após protestos realizados para exigir a restituição do líder deposto de Honduras

AE-AP e Efe,

14 de agosto de 2009 | 20h23

A promotoria de Honduras acusou dezenas de partidários do presidente deposto Manuel Zelaya por "sedição e danos". Os partidários foram detidos após protestos realizados para exigir a restituição do líder. A medida foi considerada como "repressão judicial" pelo movimento que rechaça o governo interino.

 

A Promotoria de Delitos Comuns processou 24 pessoas por roubo, sedição, danos a propriedade privada e manifestações ilícitas contra a segurança do Estado. Dessas, 13 conseguiram liberdade condicional na madrugada desta sexta-feira, mas as acusações não foram retiradas. Outras 11 permanecem detidos na Penitenciária Nacional, informou Melvin Duarte, porta-voz do Ministério Público. Um outro grupo de quatro pessoas preso na terça-feira foi acusado de "incêndio agravado e terrorismo" pelos distúrbios ocorridos no mesmo dia, quando um ônibus e um restaurante de fast food foram incendiados. Essas pessoas também conseguiram liberdade condicional.

 

Eulogio Chávez, um dos líderes da chamada Frente de Resistência contra o Golpe de Estado negou as acusações feitas contra os manifestantes e afirmou que o governo interino de Roberto Micheletti "está se aproveitando do fato de ter os tribunais em suas mãos". "(Eles) têm o controle da Suprema Corte e têm o Ministério Público, por isso estamos tomando medidas para apresentar esses casos a organismos internacionais", disse Chávez.

 

O promotor-geral adjunto, Roy Urtecho, defendeu a objetividade com que se realizam as investigações. 

Durante os 48 dias de manifestações, seu escritório "tem tido uma relação estreita com a Polícia Nacional para dizer, por meio da promotoria de Direitos Humanos, que toda ação que eles realizam deveria estar amparada na lei", assegurou. A Frente denunciou na véspera, na Promotoria de Direitos Humanos, uma série de violações, pelas quais responsabilizaram as forças de segurança. "Nós devemos buscar a transparência e a objetividade nos casos e proteger os direitos humanos, tantos daqueles que se manifestam pacificamente quanto dos que se manifestam violentamente", afirmou.

 

Micheletti assegurou na véspera que não permitirá novos distúrbios. A polícia afirmou que as prisões estão de acordo com a lei.

 

A ativista Bertha Oliva, que é coordenadora do Comitê de Familiares de Desaparecidos, acusou as forças de segurança de violar as garantias processuais dos detidos e afirmou que manifestantes foram agredidos e feridos durante os protestos. Oliva afirmou que se são acusados por "sedição", isso implica que são "presos políticos". A pena por esse crime é de cinco a dez anos de prisão.

 

A Frente, integrada por educadores, camponeses e uma facção do Partido Liberal à qual pertencem Zelaya e Micheletti, afirmou que as manifestações são pacíficas e que paramilitares infiltrados deram início aos distúrbios. "Não queimamos o prédio do restaurante nem o ônibus. A Frente não é responsável. Sabemos que quatro pessoas que chegaram um micro-ônibus" provocaram o incêndio, afirmou Chávez.

 

Na segunda-feira chegará a Tegucigalpa uma missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para avaliar o cumprimento dos direitos humanos depois da deposição de Zelaya, no dia 28 de junho. A Frente, organização que desde o golpe de Estado faz protestos sistemáticos contra o governo interino e exige a restituição de Zelaya, realizou nesta sexta-feira uma nova marcha pela capital hondurenha.

 

OEA

 

Uma missão enviada por Micheletti há três dias para Washington retornou a Tegucigalpa nesta sexta-feira, após reunir-se com senadores, congressistas, representantes e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. O Governo de Micheletti se mostrou otimista com o diálogo sobre a crise de Honduras após o golpe de Estado, enquanto os seguidores do deposto presidente Manuel Zelaya afirmam que sua luta para restituí-lo continua em ascensão.

 

Um dos membros da comissão, Arturo Corrales, disse que o diálogo foi tão frutífero que está "na parte fluente que nos vai levar a acordos", dentro da proposta do presidente da Costa Rica, Óscar Arias, mediador no conflito."Consideramos muito positiva a reunião sustentada com o secretário-geral", declarou outra delegada de Micheletti, Vilma Morales.

 

O terceiro representante, Mauricio Villeda, também destacou a "abertura" de Insulza e reafirmou que os membros da comissão retornaram "cheios de otimismo". Villeda explicou que na reunião com Insulza foram analisados "perfeitamente os fatos ocorridos antes, durante e depois do dia 28 de junho", quando os militares detiveram e expulsaram Zelaya do país, e o Parlamento designou Micheletti como seu sucessor.

 

O Governo de fato diz que Zelaya não sofreu um golpe de Estado, mas os militares atuaram por um mandato judicial contra ele por tentar realizar uma consulta para promover uma Assembleia Constituinte, e que houve uma "substituição constitucional". Além disso, o Governo de Micheletti considera que Insulza foi parcial no relatório que elaborou após visitar o país no dia 3 de julho e que apresentou perante a Assembleia Geral da OEA, que no dia 4 suspendeu Honduras como membro do organismo por não recolocar Zelaya no poder.

 

As expressões da comissão de diálogo contrastam com as do próprio Micheletti, quem na quinta-feira reiterou que Insulza "não é bem-vindo" a Honduras. O Governo de fato decidiu no domingo adiar uma visita que uma missão da OEA devia fazer por ter o secretário-geral entre seus integrantes, embora finalmente o tenha aceitado na qualidade de observador.

 

 

Para a próxima semana está prevista uma visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a Honduras. Enquanto isso, o dirigente popular Juan Barahona, um dos coordenadores da resistência a favor do presidente deposto, disse à Agência Efe que a luta dos seguidores de Zelaya "continua em ascensão", e eles não descansarão até que este "retorne à Presidência e os golpistas saiam do poder".

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