Peru recorre à Haia para solucionar limites marítimos com Chile

Decisão causou mal-estar no Chile, que alega que limites marítimos foram determinados em tratados de 1950

Efe,

16 de janeiro de 2008 | 16h35

O Governo do Peru apresentou nesta quarta-feira, 16, um requerimento à Corte Internacional de Haia para solucionar uma histórica controvérsia sobre seus limites marítimos com o Chile. O presidente do Peru, Alan García, afirmou nesta quarta perante o Congresso peruano que o país recorreu à Corte Internacional de Justiça de Haia para buscar "uma solução justa e eqüitativa" à controvérsia marítima com o Chile.   "O Peru dá este passo com firmeza e serenidade, sem alarde, e venho pedir a todos os peruanos sua máxima cautela, sua maior responsabilidade e também sua unidade e seu apoio como o que patrioticamente expressaram todas as bancadas deste Congresso", ressaltou.   O presidente peruano destacou que a origem da divergência "de índole jurídica" se deve a que, para seu país, "os espaços marítimos do Peru e Chile se sobrepõem parcialmente", após destacar que acredita em que as relações bilaterais com o Chile continuam se fortalecendo.   Segundo a Rádio Programas del Perú (RPP), a entrega do documento foi feita ao ex-chanceler peruano e ex-secretário-geral da Comunidade Andina Allan Wagner, que liderará a equipe diplomática que representará o Peru no caso.   Na véspera, o chanceler peruano, José Antonio García Belaúnde, disse à agência oficial Andina, que a apresentação da reivindicação deverá causar polêmica, mas se disse confiante de que depois tudo voltará à normalidade. "Deve ser assim", afirmou, em referência ao estado das relações bilaterais.   O Peru notificou oficialmente o Chile em setembro de sua intenção de levar sua reivindicação ao tribunal internacional. A controvérsia voltou à tona em maio do ano passado, quando o Governo de Lima apresentou às Nações Unidas a Lei de Linhas de Base do Domínio Marítimo, aprovada pelo Congresso em 2005.   A decisão de levar a questão à essa instância causou grande mal-estar no Chile, já que este país alega que os limites marítimos foram determinados em tratados assinados na década de 50. Mas, segundo o Peru, estes são apenas acordos pesqueiros.   Os peruanos, que determinaram seus limites marítimos em um mapa publicado em agosto, tomam como base o Ponto da Concórdia para projetar, em um traço eqüidistante, as 200 milhas de domínio marítimo.   Já o Chile utiliza a linha do paralelo para fixar a fronteira marítima e argumenta que o limite territorial está no chamado Marco 1, cerca de 220 metros terra adentro em direção ao nordeste.

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