Petrobras e Equador prorrogam negociações por um ano

Após ameaças, Correa firmou acordo com estatal na sexta; Quito quer contrato de prestação de serviços

Nicola Pamplona, de o Estado de S. Paulo,

20 de outubro de 2008 | 20h03

Petrobras e Equador prorrogaram por um ano as negociações sobre a mudança de contrato no bloco 18, de onde a estatal brasileira extrai uma média de 10 mil barris de petróleo por dia. O acordo foi assinado na sexta-feira e prevê indenização caso a empresa decida devolver a concessão ao fim do prazo estipulado. O Equador quer que a companhia migre para um contrato de prestação de serviços, no qual perde a propriedade sobre o petróleo e passa a ser remunerada pela operação dos poços.   Veja também: Brasil x vizinhos: ausência de regras comerciais acirra crise Após ameaças, Equador anuncia acordo com Petrobras Chanceler equatoriana reconhece piora na relação com Brasil Dívida do Equador com BNDES supera US$ 460 mi, diz jornal   No sábado, o presidente do Equador, Rafael Correa comemorou o acordo, afirmando que a Petrobras havia aceitado migrar para o novo modelo de contrato, que a companhia já rejeitou publicamente em diversas ocasiões. Atualmente, a Petrobras fica com 82% da produção local e paga impostos ao governo. Segundo a empresa, esse contrato continua em vigor pelos próximos 12 meses. A carga tributária ficará entre os 50% cobrados atualmente e os 99% exigidos por Quito.   A Petrobras não informou o valor da indenização negociada com o governo local. Desde que chegou ao país, em 1996, a companhia investiu cerca de US$ 450 milhões em três projetos principais: os blocos 18 e 31 e o Oleoduto de Petróleos Pesados (OCP, na sigla em espanhol). O bloco 31, que ainda não estava em produção, já foi devolvido ao governo.   "O fechamento do acordo se deve muito às condições econômicas. Se não houvesse crise, o Equador teria endurecido mais", avalia o analista político Thiago Aragão, especialista em América Latina da Arko Advice, lembrando que o preço do petróleo caiu mais de 50% desde o recorde de US$ 150 por barril atingido em julho.   Impasse   A Petrobras disse ainda que apesar de ter fechado um acordo provisório com o governo do Equador para continuar operando no país, o impasse entre os dois lados continua e ainda existe a chance de a companhia sair do país.   "Não foi assinado o acordo (definitivo). (O acordo anterior, com novas regras transitórias) foi estendido por mais um ano, enquanto continuamos as negociações que devem ser finalizadas dentro deste período", afirmou à BBC Brasil a assessoria da empresa.   A empresa não quis detalhar as regras provisórias do contrato de exploração, mas, de acordo com a imprensa local, o Estado deverá contar com maior participação nos lucros da exploração do bloco 18.   (Com BBC Brasil)

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