SANTIAGO DO CHILE - O presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse na terça-feira, 5, que o país "segue em dívida com a educação" e propôs um acordo nacional que inclui um fundo de US$ 4 bilhões, em uma tentativa de pôr fim aos protestos que exigem maior contribuição do Estado neste sentido.
"Apesar do muito que avançamos, incluindo os governos anteriores, o Chile segue em dívida com a educação de nossos jovens, e temos grandes desafios pendentes", enfatizou o líder.
Piñera advertiu que "já é tempo de terminar com os protestos e retomar o caminho do diálogo e dos acordos, e propôs um Grande Acordo Nacional pela Educação (Gane), cujos principais objetivos são melhorar a qualidade, o acesso e o financiamento da educação superior".
O acordo se resume a quatro pontos: criar um fundo para a educação de US$ 4 bilhões - que o presidente qualificou como "um enorme esforço financeiro" -; melhorar o acesso e a qualidade do financiamento aos estudantes; aperfeiçoar os sistemas de admissão, credenciamento, informação e fiscalização do sistema universitário; e definir uma nova institucionalidade para a estrutura universitária.
Piñera também anunciou a implementação de uma Agência de Qualidade e Superintendência de Educação, assim como a duplicação da subvenção escolar, especialmente aos setores mais vulneráveis e de classe média.
Desde meados de maio, os estudantes universitários e do ensino médio, entre outros, organizaram grandes manifestações tanto em Santiago como em algumas províncias e há por enquanto cerca de 300 estabelecimentos ocupados pelos alunos.
Os estudantes exigem o fim da educação municipal, que os colégios voltem a ser administrados pelo Estado, que seja melhorada a infraestrutura dos estabelecimentos destinados ao ensino técnico-profissional "e um sistema mais justo que permita a abolição da desigualdade e o fim do lucro nas universidades".
Na opinião do líder chileno, "a total estatização da educação no Chile constitui um grave erro e danifica profundamente tanto a qualidade como a liberdade de ensino".
Embora a norma vigente no Chile estabeleça que as universidades são corporações sem fins lucrativos, na prática, estas instituições obtêm benefícios tributários, subsídios e, em algumas ocasiões, lucro procedente de negócios montados graças a subterfúgios legais.
As instituições públicas também fixam elevados preços de matrícula, o que obriga os estudantes a solicitarem créditos que muitas vezes não podem pagar devido aos altos juros.
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