Jorge Torres/EFE
Jorge Torres/EFE

Plano de repatriação de refugiados é recebido com desconfiança por nicaraguenses

Opositores denunciam que o governo não ofereceu garantias suficientes para o regresso daqueles que fugiram do país por causa de persguição política

AFP, O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2019 | 03h00

MANÁGUA - O governo da Nicarágua anunciou nessa segunda-feira, 15, um plano com apoio internacional para o "retorno voluntário assistido" de refugiados. O plano, voltado às dezenas de milhares de pessoas que saíram do país em meio aos protestos antigovernamentais que se iniciaram em 2018, foi recebido com desconfiança pela oposição.

A presidência informou por meio de comunicado que instituições públicas "garantirão as condições plenas do retorno voluntário e seguro". Ainda assim, opositores denunciam que o governo não ofereceu garantias suficientes para o regresso daqueles que fugiram do país por causa de persguição política.

Segundo o governo, o plano de retorno contará com a assistência técnica da Organização Internacional para as Migrações (OIM). organismo regional confirmou que recebeu a demanda do governo nicaraguense e que analisará o pedido.

Com sede na Costa Rica, a OIM disse poder cooperar com o retorno voluntário dos refugiados nicaraguenses. Ainda, convocou organizações da sociedade civil e outros atores-chave a participar do processo.

Organismo de direitos humanos calculam entre 50 e 80 mil o número de pessoas obrigadas a deixar a Nicarágua por causa de ameaças, perseguição e desemprego. Este cenário foi causado pela repressão aos protestos antigovernamentais iniciados em 18 de abril de 2018, que levou o país a uma grave crise política e econômica.

As autoridades darão assistência para os trâmites aduaneiros de documentação e migração, além de garantir "condições dignas, segurança física e jurídica" a sua chegada. A proposta do governo de Daniel Ortega, contudo, já havia sido rechaçada pela opositora Alianza Cívica por la Justicia y la Democracia (ACJD).


Enganoso

A Aliança emitiu um comunicado onde classificou como infrutífero "que o governo continue com campanhas estéreis e enganosas". Também exigiu do governo que mostre "vontade de verdade" e libere todos os presos políticos, restabelecendo direitos e garantias a todos.

Igualmente, a Asociación Nicaragüense Pro Derechos Humanos se posicionou de forma crítica ao plano do governo. A associação defendeu que o retorno seguro dos exilados requere "estabelecer um processo de transição, com desarmamento dos grupos paramilitares, libertação de todos os presos políticos e a restauração dos direitos de todos os nicaraguenses."

A oposição estima que cerca de 800 pessoas tenham sido detidas. Já o governo fala em 350 prisões.

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