Polêmica lei antirracismo preocupa mídia na Bolívia

A oposição conservadora, empresários e organizações de jornalistas da Bolívia denunciaram na terça-feira como atentado à liberdade de expressão um projeto de lei que prevê o fechamento de meios de comunicação que veiculem reportagens de cunho racista. Mas o presidente Evo Morales, que conta com maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, deu poucas esperanças de mudar a chamada Lei de Luta Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, defendida por ele como parte de um processo de "descolonização" do país. O projeto, já aprovado na Câmara e em trâmite no Senado, indica em seu artigo mais polêmico que o veículo que venha a publicar ideias racistas e discriminatórias "será passível a sanções econômicas e à suspensão de sua licença de funcionamento". A inclusão dessa disposição rompeu com o consenso que se havia criado durante o processo de redação da lei contra o racismo, a primeira desse tipo em um país de maioria indígena no qual as diferenças sociais e raciais ganharam força desde que Morales chegou ao poder, em 2006. O senador Germán Antelo, de direita, disse a jornalistas que a oposição conservadora "brigará em defesa das liberdades democráticas" para forçar o oficialismo a mudar o projeto, considerado por ele alinhado com o discurso do presidente venezuelano Hugo Chávez, aliado de Morales. A Associação Nacional de Imprensa, controlada pelos proprietários de jornais, enviou na terça-feira uma carta ao Senado na qual exigiu a eliminação do artigo questionado, ao qual classificou de "flagrante censura de imprensa e uma violação à Constituição e às convenções internacionais sobre direitos humanos". (Reportagem de Carlos A. Quiroga L.)