Presidente do Equador estuda dissolver Assembleia por disputas

O presidente do Equador, Rafael Correa, estudava na quinta-feira a possibilidade de emitir um decreto dissolvendo a Assembleia Nacional, em função de um conflito interno com seu movimento político que vem freando a promulgação de leis cruciais para seu projeto socialista, disse uma ministra.

REUTERS

30 de setembro de 2010 | 12h30

A dissolução da Assembleia, que tem maioria governista, é uma possibilidade prevista na Constituição aprovada em 2008, que permite ao presidente adotar a medida e convocar eleições imediatas para a escolha de novas autoridades legislativas e um novo presidente.

"A morte cruzada é um cenário que ninguém deseja, mas é uma possibilidade quando não existem condições para levar adiante o processo de mudanças", disse a ministra de Política, Doria Solís, na noite de quarta-feira.

Para emitir o decreto, Correa precisará da aprovação prévia da Corte Constitucional, outra função do Estado que vela pela vigência da Constituição.

Solís acrescentou que a decisão final dependerá de uma reunião convocada pela Assembleia Nacional para reconsiderar uma votação sobre reformas legais que visam reduzir as dimensões da máquina pública.

"Estávamos avaliando. Ainda não foi tomada uma decisão. Nossa bancada tem a obrigação de ser coerente com o projeto. Desta maneira não é possível fazer política, e menos ainda um projeto de transformações", disse a ministra, depois de uma reunião com o presidente, parlamentares e funcionários do governo.

(Por Alexandra Valencia)

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