Projeto facilita estatização de bancos na Venezuela

Parlamentares venezuelanos aprovaram na quinta-feira em primeira votação um projeto que facilita a nacionalização dos bancos e exige que eles destinem 5 por cento dos seus lucros a entidades sociais.

FRANK JACK DANIEL, REUTERS

12 de novembro de 2010 | 08h46

Nas últimas semanas, o presidente Hugo Chávez tem acelerado sua meta de construção de um Estado socialista, mas poucos acreditam que ele irá estatizar de uma vez o sistema bancário. O mais provável é que ele busque aumentar a participação governamental no setor.

"Qualquer banco privado que não se submeter à lei, que seja nacionalizado", disse Chávez, brandindo um exemplar da Constituição numa reunião ministerial transmitida pela TV na quinta-feira. Ele estava se referindo a outra lei, que obriga os bancos a financiarem projetos habitacionais.

Parlamentares chavistas dizem que o novo projeto adequa o setor bancário aos planos de desenvolvimento do governo, e protege os correntistas ao adotar regras mais rígidas.

"O espírito da nossa lei é proteger os usuários, não os banqueiros, como costumava acontecer", disse o deputado Ricardo Sanguino, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional.

Não há data marcada para a segunda votação, mas ela pode acontecer já na semana que vem.

O projeto simplifica o processo de aquisição e fechamento de bancos falidos, permitindo que o presidente autorize pessoalmente essas medidas. Aparentemente, também os declara como de "utilidade pública", status que habitualmente antecede as estatizações.

Em quase 12 anos no poder, Chávez já aumentou a presença do Estado em várias áreas da economia, especialmente petróleo, eletricidade e telecomunicações. Os bancos estatais já constituem cerca de um terço do sistema bancário na Venezuela.

Em 2009, o governo adquiriu o Banco Venezuela, um dos maiores do país, que pertencia ao espanhol Santander. Nos últimos 12 meses, o Estado assumiu vários bancos menores em dificuldades.

Depois de ter sua maioria parlamentar reduzida nas eleições de setembro, Chávez está acelerando a tramitação de projetos antes da posse dos novos deputados, em janeiro.

Se a lei for aprovada, os bancos terão de entregar 5 por cento dos seus lucros para os chamados "conselhos comunitários", mas poderão optar por fazer essas doações a outras entidades beneficentes.

O projeto estabelece também multas de até 5 por cento do capital do banco e longas penas de prisão em casos de fraude.

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