Raúl Castro anula pena de morte de vários presos comuns

Condenações à morte foram substituídas por prisão perpétua ou sentenças de 30 anos

Efe,

29 de abril de 2008 | 01h28

O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou nesta segunda-feira, 28, a comutação da pena de morte de vários presos comuns, medida que vai em "consonância" com a política que começou a ser aplicada em 2000 e foi interrompida em 2003, quando três seqüestradores foram executados.   Na 6ª Assembléia do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, Raúl disse ainda que as condenações à morte foram substituídas por prisão perpétua ou sentenças de 30 anos.   "Os sancionados - entre eles vários centro-americanos - em sua maioria cometeram crimes comuns de gravidade máxima, essencialmente contra a vida. São crimes que se voltássemos a julgá-los dificilmente não chegaríamos à mesma pena", assinalou o presidente.   "Esta situação acontece principalmente pela política aplicada desde 2000 de não executar nenhuma sentença deste tipo, o que só foi interrompido em abril de 2003, para frear repentinamente a onda de mais de 30 tentativas e planos de seqüestro de aviões e navios encorajada pela política dos EUA", acrescentou.   Raúl Castro se referia à execução de três seqüestradores cubanos que capturaram uma pequena embarcação de passageiros no porto de Havana sem que a operação deixasse feridos.   O presidente cubano reconheceu que se trata de um "assunto sensível e até polêmico", e afirmou que a decisão foi adotada "não por pressões, mas como um ato soberano em consonância com a conduta humanitária e ética que caracteriza a revolução cubana desde seu início".   "Além disso, sabemos que o companheiro Fidel é favorável à eliminação, quando houver as condições propícias, da pena de morte por qualquer tipo de crime, e se opõe aos métodos extrajudiciários que alguns países bem conhecidos praticam impunemente", afirmou.   No entanto, precisou que esta decisão "não significa que a pena capital seja retirada do código penal".   "Em diversas ocasiões discutimos o tema e sempre prevaleceu o critério de que, nas atuais circunstâncias, não podemos nos desarmar frente a um império (EUA) que não pára de nos agredir", acrescentou.   Texto ampliado às 2h30

Tudo o que sabemos sobre:
CubaRaúl Castro

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.