Reforma de Carta pode vir por iniciativa popular, diz Chávez

Segundo advogados, algumas das emendas da proposta eram ilegais; presidente diz que 'revolução' continuará

Reuters e Efe,

05 de dezembro de 2007 | 10h14

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse na madrugada desta quarta-feira, 5, que sua reforma constitucional "continua", apesar de ter sido rejeitada no referendo de domingo, 2. Segundo ele, uma versão simplificada do texto pode ser apresentada por iniciativa popular ainda durante seu mandato.   Veja também: Derrota de Chávez abre nova 'era' política Última opção para novo mandato é Constituinte Tensão na América do Sul  Os pontos centrais da reforma   A trajetória de Hugo Chávez       O resultado do referendo representou a primeira derrota eleitoral de Chávez desde que foi eleito pela primeira vez, há nove anos. O presidente reafirmou seu projeto socialista e pediu aos seguidores que levantem o "moral revolucionário", pois "virá uma nova ofensiva".   "No (atual) período constitucional eu já perdi o direito de apresentar uma proposta de reforma como iniciativa minha, mas o povo venezuelano tem o poder e o direito de apresentar uma solicitação de reforma antes que termine este período", disse Chávez em um programa da TV pública.   No entanto, segundo constitucionalistas venezuelanos, algumas das emendas à Constituição propostas por Chávez com a reforma rejeitada no domingo eram ilegais, dado que a Carta atual determina que os "princípios fundamentais do texto constitucional" não podem ser modificados por uma reforma.   É o caso, por exemplo, de alguns dos itens mais polêmicos da reforma; entre eles a ampliação do mandato presidencial de seis para sete anos e o fim do limite à reeleição do mandatário. Com a proposta, o presidente também poderia restringir a liberdade de expressão em caso de "emergência". A oposição acusou Chávez de pretender acumular poderes de forma ditatorial, enquanto o governo dizia que a reforma serviria para aprofundar o "poder popular".   Caso a Constituição - implantada pelo próprio Chávez - não seja alterada por iniciativa popular ou do Congresso, o presidente prometeu entregar o governo ao fim de seu mandato, em 2013, mas disse que não abandonará a vida pública.   Ele admitiu ainda que algumas mudanças propostas, como a criação de novas divisões político-administrativas e de novos tipos de propriedade social, eram "complexas" demais.   Decisão solitária   Chávez disse ter tomado "solitariamente" a decisão de reconhecer a derrota, pois "se tivessem terminado de contar até as últimas atas (o resultado seria) um empate técnico".   "É o plano do império (EUA) para tentar continuar apresentando aos povos do mundo um Hugo Chávez irascível, cabeça quente (...), que continua sendo um tirano que é preciso matar ou que é preciso derrubar," afirmou.   O presidente também rejeitou os apelos à reconciliação feitos insistentemente por seus adversários desde a divulgação do resultado do referendo. Ele ainda pediu que a oposição avalie "sua vitória de Pirro, porque é preciso jogar isso na cara".   "(Aos) esquálidos (opositores) que estão fazendo contas, que acham que Chávez está debilitado, que está choroso, que tem a cabeça quente: desçam dessa nuvem, compadre. (...) Aqui tem Chávez para bastante tempo, aqui tem revolução para bastante tempo, a revolução chegou aqui para ficar."  

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.