Reformas constitucionais na A.Latina devem buscar consenso--OEA

Os países latino-americanos quepromovem reformas constitucionais deveriam buscar o consensopara evitar conflitos, além de respeitar normas democráticas,disse na terça-feira o secretário-geral da Organização dosEstados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. Insulza participou de uma mesa-redonda onde especialistascriticaram as reformas promovidas pelos governos de Venezuela,Bolívia e Equador, mas elogiaram as mudanças em curso naRepública Dominicana. "Precisamos de meios políticos que propiciem o consenso,não o dissenso, ou que propiciem o consenso diante do conflitosocial", disse Insulza na sede da OEA. Ele lembrou que os países filiados à entidade secomprometem com a Carta Democrática Interamericana, queestabelece direitos de liberdade de expressão e separação depoderes. Mas ele disse também que, depois de décadas de regimesautoritários, muitos latino-americanos esperam que a democraciaresolva os problemas e lhes proporcione melhores condições devida. Para a maior parte dos analistas e diplomataslatino-americanos participantes do debate, as reformas visam aperpetuar no poder grupos que, embora representem a maioria,não incluem toda a população. Isso gera protestos como os que ocorrem na Venezuela eBolívia. Os venezuelanos votam no domingo em um referendo sobreuma reforma constitucional, enquanto na Bolívia há violentosprotestos devido à recente aprovação preliminar da nova Cartapela Constituinte. O boliviano José Aparício, vice-presidente do ComitêJurídico Interamericano, disse que seria preocupante que asmudanças fossem aprovadas por maioria simples, e não por doisterços dos votos, o que lhes daria mais legitimidade. O professor Gerardo Fernández, da Universidade Central daVenezuela, qualificou a reforma constitucional chavista como"fraude à democracia", porque um de seus fins é permitir suareeleição indefinidamente. Depois da apresentação, os embaixadores da Venezuela e doEquador na OEA pediram o microfone para defender o processopolítico em seus países. O diplomata venezuelano Nelson Pineda criticou a escolhados debatedores e disse que o evento foi promovido "só paracriticar três países da América Latina". Pineda defendeu as reformas de viés socialista naVenezuela, argumentando que atendem aos anseios da população,que em dezembro reelegeu Chávez com 64 por cento dos votos. Um diplomata boliviano que assistiu ao debate também sequeixou da composição "parcial" da mesa. (Reportagem de Adriana Garcia)

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