Relatório da OEA critica Venezuela por direitos humanos

Documento aponta 'a ausência de uma separação efetiva e independência dos braços públicos do poder'

Reuters,

25 de fevereiro de 2010 | 11h08

Um braço para os direitos humanos da Organização dos Estados Americanos criticou a concentração de poder e a restrição de liberdades civis na Venezuela sob o governo do presidente Hugo Chávez.

 

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Em um relatório de 319 páginas publicado na quarta-feira, 25, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apontou para "a ausência de uma separação efetiva e independência dos braços públicos do poder na Venezuela."

O relatório também disse que a liberdade de expressão e o direito de protesto pacífico tem sido cortados e a "intolerância política" permanece no país, um dos principais fornecedores de petróleo para os EUA.

A crítica feita pelo fórum de 34 nações, sediado em Washington, será música aos ouvidos de opositores de Chávez que dizem que ele é um futuro ditador que minou a independência da legislação e do judiciário, enquanto reprime a mídia de oposição.

"O poder punitivo do Estado está sendo usado para intimidar ou punir pessoas por suas opiniões políticas", observou o relatório da OEA. "Um ambiente hostil ao exercício livre de participação política divergente", existe na Venezuela, concluiu a comissão.

O relatório detectou uma "sequência de casos de impunidade e violência" contra manifestantes, mulheres, membros de sindicatos, indígenas, ativistas de direitos humanos e jornalistas. 

O documento da OEA elogiou o governo Chávez por erradicar o analfabetismo, reduzir a pobreza e aumentar o acesso dos mais pobres venezuelanos à saúde, mas diz os avanços sociais e econômicos não justificaram o sacrifício de direitos civis fundamentais.

A comissão da OEA, que desenvolve esses relatórios quando percebe que os direitos humanos estão sendo sistematicamente infringidos, não teve permissão para visitar a Venezuela desde 2002, segundo uma porta-voz da comissão.

Segundo ela, o relatório era baseado em centenas de reclamações e entrevistas que venezuelanos haviam feito em Washington.

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