Franklin Reyes/AP
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Reunida em congresso, cúpula do regime cubano tenta efetivar reformas

Partido Comunista faz conferência inédita para impulsionar redução da burocracia e aprofundar transição econômica; dificuldade para gerar empregos na iniciativa privada é maior entrave às mudanças

Guilherme Russo, de O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2012 | 23h33

No esforço para adequar sua estrutura às mudanças socioeconômicas que Cuba tenta implementar desde o fim de 2010, o Partido Comunista do país inicia neste sábado, 28, sua Primeira Conferência Nacional. O encontro pretende ratificar propostas para reduzir a burocracia do partido único e dar impulso à implementação das reformas pretendidas pelo presidente Raúl Castro, cuja lenta concretização está longe das metas estabelecidas pelo regime.

 

Diretor do Centro de Estudos da Economia Cubana e membro do Partido Comunista, o economista Omar Everleny disse ao Estado que "a necessidade da criação de (uma nova) estrutura de trabalho" explica a dificuldade do governo de aplicar as medidas que propõe. Por esse motivo, segundo Everleny, o governo cubano não conseguiu concretizar a demissão de 500 mil funcionários do setor público, que pretendia pôr em prática até o primeiro trimestre de 2011.

 

O economista afirmou que Havana demitiu 127 mil pessoas durante o ano passado - número que não foi divulgado pelos meios de comunicação da ilha.

 

O governo assegura que pretende demitir mais 170 mil funcionários públicos até o fim de 2012. Everleny sustentou que as demissões, porém, devem acompanhar a criação de postos de trabalho privados, o que tem "demorado". "Essas relações econômicas são recentes. O partido tem de se adaptar à nova situação. A conferência tratará disso."

 

Cuba afirmou recentemente que já emitiu 358 mil autorizações de trabalho a "cuentapropistas", como são denominados os novos trabalhadores autônomos legalizados pelo governo. A maioria das licenças é para elaboração e venda de alimentos e transporte de passageiros.

 

Segundo cálculos do economista dissidente Oscar Espinosa Chepe, 66% dessas permissões foram obtidas por cubanos que atuavam no mercado negro da ilha. Everleny concorda com o número do opositor, mas afirma que essas pessoas estavam "desvinculadas" do funcionalismo público, pois obtinham "ajuda social" estatal.

 

Chepe afirmou que 16% dos novos trabalhadores privados são aposentados que sem renda suficiente. O restante, 18%, são os cubanos demitidos do serviço público. Muitos demitidos, a exemplo dos funcionários das barbearias e cabeleireiros "privatizados" em novembro, são chamados de "relocalizados" por apoiadores e dissidentes. Não há dados sobre quantos demitidos vêm desse setor.

 

Mais de 800 delegados do PCC de todas as províncias cubanas deverão ratificar na conferência comunista quase uma centena de propostas de estímulo à implementação das reformas estabelecidas no último congresso do partido, em abril. A economia, que dominou a discussão no evento do ano passado, não terá o mesmo destaque no encontro que se inicia neste sábado, provavelmente com a presença de Raúl, segundo explicou Everleny.

 

O sociólogo e escritor cubano Miguel Barnet Lanza, no entanto, afirmou ao Estado que os novos "alinhamentos" farão parte da pauta da conferência, mas que "o principal objetivo é combater a mentalidade burocrática", muito criticada por Raúl, que o Partido Comunista pretende "erradicar".

 

Analistas políticos afirmam que a limitação para os mandatos nos cargos mais altos do governo, incluindo a presidência, poderá ser posta em prática após a conferência, que pretende ainda promover no partido mulheres, negros e jovens a cargos de maior importância. / COM AFP

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