Santos avalia se submete acordo militar com os EUA ao Congresso colombiano

Judiciário suspende instalação de bases americanas até que pacto seja analisado pelo Legislativo

estadão.com.br,

18 de agosto de 2010 | 18h24

O governo colombiano do presidente Juan Manuel Santos  começou a avaliar nesta quarta-feira, 18, a possibilidade de deixar nas mãos do Legislativo, mediante um projeto de lei, o acordo militar de cooperação com os Estados Unidos, invalidado na terça-feira pela Justiça.

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O ministro de Interior e de Justiça colombiano, Germán Vargas, disse em Bogotá que o Executivo "deverá tomar uma decisão muito em breve", caso aceite que o convênio tem categoria de tratado, como entendeu a Corte.

Vargas respondeu hoje, em declarações a "Caracol Rádio", que em caso de aceitar a consideração da Corte, o Executivo do presidente Juan Manuel Santos decidirá "se inicia o trâmite constitucional (...) ou se abstém de fazê-lo".

O acordo foi apresentado como "simplificado" ou "complementar" para facilitar sua adoção, esclareceu, por sua vez, o general reformado Freddy Padilla de Léon, que era comandante das Forças Militares na época em que o convênio foi negociado e assinado.

O oficial explicou à "W Radio" que essa recomendação foi feita pelos assessores jurídicos da negociação, que advertiram que não interessava aos EUA, por "circunstâncias de sua política externa", um convênio sujeito a gestão legislativa.

"É possível que ele seja discutido e aprovado pelo Congresso em Bogotá, mas não terá validade se a outra parte não fizer o mesmo, advertiu Padilla, chefe da equipe negociadora da Colômbia.

O recém empossado presidente Santos estava ciente de todo o caso, já que foi ministro da Defesa durante vários anos do governo do seu antecessor e correligionário Álvaro Uribe (2002-2009).

A Justiça colombiana suspendeu o acordo para a implementação de sete bases militares americanas no país. De acordo com o Judiciário, o pacto deve ser discutido no Congresso, para então ser novamente examinado.

O acordo desatou polêmica na região no ano passado, e enfrentou severas críticas do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e de outros países latino-americanos.

Em um momento de reaproximação com a Colômbia, após a retomada de relações diplomáticas com o novo presidente Juan Manuel Santos, o venezuelano não se manifestou publicamente sobre a questão.

O acordo permite a presença de 800 militares americanos e 600 funcionários subcontratados para ações bilaterais contra o narcotráfico e o terrorismo.

Com Efe

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