Senado decide se Lugo perde presidência do Paraguai na sexta-feira

O Congresso paraguaio iniciou nesta quinta-feira um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo por causa da acusação de incompetência numa ação de reintegração fundiária que resultou na morte de 17 policiais e camponeses na semana passada. O Senado decidirá na sexta-feira o destino dele.

DANIELA DESANTIS E DIDIER CRISTALDO, REUTERS

21 de junho de 2012 | 20h50

Abandonado por aliados políticos, o presidente se negou a renunciar e prometeu se defender no julgamento político de sexta-feira à tarde, do qual pode sair destituído do cargo.

Numa votação sumária e com resultado quase unânime, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o início do processo de impeachment, e o Senado mais tarde definiu as regras e marcou a sessão para as 16h30 de sexta-feira (17h30 em Brasília).

"Este presidente anuncia que não apresentará renúncia ao seu cargo e que se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis ao enfrentar o julgamento político com todas as suas consequências", disse Lugo em pronunciamento à nação no palácio de governo.

"Não existe nenhuma causa válida, nem política, nem jurídica, que me faça renunciar a este juramento", acrescentou.

Se for condenado pelo Senado pela acusação de prevaricação, permitindo a escalada dos conflitos sociais, Lugo perderá o cargo.

Alguns críticos acusam o presidente, um ex-bispo católico, de nutrir simpatias pelos camponeses que emboscaram os policiais que cumpririam uma reintegração de posse de uma fazenda no nordeste paraguaio.

"Após a determinação da Câmara dos Deputados, e tendo em mente que os mesmos partidos estão representados no Senado, não vejo razão para não vermos um forte apoio ao impeachment", disse o senador Marcelo Duarte, de centro-direita.

Pela Constituição paraguaia, em caso de impeachment o mandato presidencial é complementado pelo vice. A próxima eleição presidencial está prevista para 2013, e o vice de Lugo, Federico Franco, que tem criticado o presidente, deve concorrer.

A eleição do socialista Lugo, há quatro anos, marcou o fim de seis décadas de hegemonia política no Paraguai do conservador Partido Colorado. Mas a falta de maioria parlamentar o impediu de cumprir sua plataforma de reformas voltadas para os pobres.

Seu mandato também ficou marcado por escândalos pessoais -ele reconheceu dois filhos- e por um câncer que ele venceu.

PROTESTOS

Após a aprovação do processo de impeachment, centenas de manifestantes favoráveis e contrários ao governo convergiram para a praça em frente ao Congresso, onde houve confrontos.

"Eles precisam escutar o povo também. Não acho que esse impeachment seja a forma de avançar, não acho que seja necessário", disse a professora Amalia Allende, de 40 anos, que soluçava na praça, levando a bandeira tricolor paraguaia.

Governos da região pediram que a estabilidade e a democracia sejam respeitadas no Paraguai. O grupo regional Unasul anunciou o envio de uma delegação de chanceleres ainda nesta quinta-feira ao país.

"Estaremos lá para assegurar que a legitimidade democrática não será violada", disse o presidente equatoriano, Rafael Correa. "Algumas coisas são legais, mas não legítimas."

No Brasil, as autoridades acompanham a situação com "atenção e preocupação", segundo uma fonte.

A crise no governo de Lugo começou a se agravar na própria quinta-feira, quando o Partido Liberal, do vice-presidente Franco, retirou seu apoio ao presidente e determinou a demissão dos seus quatro ministros.

Os aliados liberais de Lugo ficaram indignados com a decisão dele, tomada depois do confronto agrário, de substituir o ministro do Interior por um ex-promotor ligado ao Partido Colorado.

Seis policiais e 11 camponeses morreram nos confrontos ocorridos na sexta-feira passada, num dos piores incidentes fundiários das últimas duas décadas no Paraguai.

Lugo disse na quarta-feira que pretendia nomear uma comissão para investigar as mortes, mas a medida não atenuou a pressão pela forma como a polícia lidou com a situação.

"Lugo mergulhou o país no caos, com uma ausência total de liderança para resolver os problemas do Paraguai", disse Fernando Moreno, de 35 anos, seguidor do Partido Liberal que se manifestava em frente ao Congresso.

(Reportagem adicional de Hugo Bachega, no Rio de Janeiro)

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