Senado paraguaio decide nesta 6a o futuro de Lugo

O destino do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, será decidido nesta sexta-feira em um processo de impeachment no Senado, enquanto seus advogados tentam retardar o caso e chanceleres de países vizinhos, incluindo o Brasil, buscam uma solução negociada para a crise.

DANIELA DESANTIS, REUTERS

22 de junho de 2012 | 10h44

Trata-se provavelmente do mais rápido processo de impeachment da história. Ele foi aberto na quinta-feira, depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do vice-presidente Federico Franco, retirou seu apoio ao presidente socialista, acusando-o de prevaricação num confronto agrário que deixou 17 mortos na sexta-feira passada.

A Câmara aprovou a abertura do processo numa votação quase unânime, e o Senado --onde Lugo também não tem maioria-- marcou o julgamento político para a sexta-feira.

"Estão me fazendo um golpe de Estado expresso, porque fizeram entre a noite e a madrugada. Nós dizemos que é inclusive anticonstitucional, porque não se respeita o devido processo", disse Lugo, um ex-bispo católico de 61 anos, em entrevista à emissora de TV Telesur na noite de quinta-feira.

"Tomara que reine a racionalidade nos nossos parlamentares, e que o presidente Lugo possa realmente sair airoso desse julgamento político injusto ao qual é submetido hoje pelo Congresso Nacional", acrescentou.

Alguns camponeses que apóiam Lugo já se reúnem em frente ao Congresso, no centro de Assunção.

Antes do início da sessão no Senado, advogados de Lugo pretendem apresentar um recurso de inconstitucionalidade na Suprema Corte, questionando especificamente o rito sumário adotado pelo Congresso, com escasso tempo para a preparação da defesa e a coleta de provas.

Os parlamentares decidiram acelerar o processo por temerem que protestos populares inviabilizem o andamento do impeachment. Eles convocaram Lugo para estar no Senado às 12h (13h em Brasília). Ele terá duas horas para se defender, e a votação deve acontecer em seguida.

APOIO INTERNACIONAL

Na noite de quinta-feira, chanceleres de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela chegaram a Assunção e se reuniram com Lugo. O grupo deve se reunir com parlamentares na manhã desta sexta-feira.

"As reuniões não se limitam ao presidente Lugo, mas também aos partidos políticos no Parlamento, a fim de ver se pode haver uma saída menos cruel do que a planejada", disse o secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ali Rodríguez.

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que os países do bloco podem recorrer à chamada "cláusula democrática" da entidade, pela qual um governo que viole a ordem constitucional deixa de ser reconhecido por seus pares.

"O que podemos fazer é não reconhecer o novo governo, inclusive chegar ao fechamento de fronteiras", disse Correa a jornalistas na sexta-feira.

Em caso de impeachment, o vice-presidente Franco deve completar o mandato de Lugo, que termina em 2013.

O último processo de impeachment no Paraguai aconteceu em 1999, quando o então presidente Raúl Cubas foi acusado de envolvimento no assassinato do vice-presidente Luis Argaña e na posterior morte de sete manifestantes. Cubas renunciou e se exilou no Brasil antes da conclusão do julgamento.

(Reportagem adicional de Didier Cristaldo)

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