Senadores mexicanos aprovam lei eleitoral e anticorrupção

O Senado mexicano deu a aprovação final na sexta-feira para uma reforma eleitoral que permite a reeleição de legisladores, e também avançou em uma lei que criará um órgão anticorrupção.

Reuters

14 de dezembro de 2013 | 11h22

O projeto eleitoral, que os conservadores da oposição exigiam em troca do apoio a uma revisão energética feita pelo presidente Enrique Peña Nieto e aprovada nesta semana, agora será encaminhado para os legisladores estaduais. Os deputados de 16 dos 31 estados mexicanos precisam ratificar o projeto.

A aprovação do projeto eleitoral abre caminho para o Congresso se concentrar, no próximo ano, nas leis secundárias necessárias para aperfeiçoar a legislação de energia e uma lei aprovada neste ano que aumenta a concorrência no setor de telecomunicações.

Peña Nieto montou uma grande reforma neste ano para alavancar o crescimento da economia mexicana, e congressistas nesta semana apoiaram um projeto para abrir as indústrias estatais de energia para o investimento privado.

A reforma eleitoral, que foi aprovada por 95 votos contra 11, estabelece regras para os governos de coalizão e tem o objetivo de fortalecer o Congresso as custas do presidente.

A lei também permite que autoridades eleitorais anulem eleições se o vencedor ultrapassar o valor limite para gastos de campanha. Peña Nieto foi acusado pela oposição de gastar demais em sua campanha de 2012.

(Reportagem de Michael O'Boyle)

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