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SIP: Lugo defende liberdade de imprensa e de expressão

'A liberdade de imprensa não é uma concessão, mas um direito inalienável', afirmou o presidente paraguaio

da Redação com Efe,

15 de março de 2009 | 13h43

O presidente paraguaio Fernando Lugo em discurso realizado neste domingo, 15, segundo o jornal ABC, defendeu a liberdade de imprensa e de expressão. O presidente, que se pronunciou durante o terceiro encontro da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), afirmou que "é melhor uma imprensa adversa que nos ajude com seu questionamento para consertar erros do que uma imprensa amiga que oculte os erros."

 

Segundo o jornal, o chefe de Estado ainda disse que "o exercício da liberdade de imprensa não é uma concessão das autoridades, mas um direito inalienável."

 

No entanto, a posição de Lugo com relação à imprensa não parece ser dominante nesse terceiro encontro da SIP. Os persistentes ataques contra a imprensa na América Latina e a impunidade que impera nos casos de assassinatos, principalmente no México, dominaram o segundo dia da reunião que a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) realiza até segunda-feira na capital paraguaia, Assunção.

 

Além do alto risco que há no México para exercer o jornalismo, a Comissão de Liberdade de Imprensa advertiu para a falta de abertura em Cuba e da "expansão do populismo" do presidente da Venezuela, Hugo Chávez para outros países da região.

 

O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da SIP, Robert Rivard, ressaltou que o "México continua sendo o país mais perigoso para os jornalistas, especialmente os que cobrem assuntos relacionados ao crime organizado e quadrilhas de traficantes".

 

No primeiro dia da reunião da SIP em Assunção, Rivard, do jornal americano San Antonio Express-News, especificou que dos seis assassinatos de jornalistas cometidos em 2008 nas Américas, quatro ocorreram no México, um na Venezuela e outro no Paraguai.

 

A respeito de Cuba, o diretor do organismo que reúne donos e editores de 1.300 meios de comunicação impressos dos continentes, afirmou que na ilha "persistem outros problemas de longa data" e que "o mais notável é a absoluta repressão a qualquer imprensa independente e à liberdade de expressão".

 

"As liberdades civis não existem sob um segundo regime castrista, o de Raúl (Castro, presidente de Cuba), da mesma forma que sob o longo regime de Fidel (Castro)", destacou Rivard, para quem "a expressão mais trágica deste estado policialesco oficial é que 26 jornalistas independentes ainda permanecem presos".

 

Ele denunciou que muitos de seus colegas, "prisioneiros políticos", sofrem problemas graves de saúde, "por seu encarceramento e a indiferença do regime".

 

Rivard também voltou a tocar no "crescente populismo que foi se espalhando nos últimos anos da Venezuela do presidente Hugo Chávez para Equador, Bolívia, Honduras, Nicarágua, Argentina e outros países chefiados por presidentes eleitos que compartilham um desejo nada disfarçado de estender seu próprio poder político".

 

"Nesta aliança regional aumentaram os ataques, ameaças físicas e intimidações contra os jornalistas, enquanto proprietários de meios impressos e televisão enfrentam ameaças econômicas, como o uso da publicidade oficial para recompensá-los ou castigá-los", explicou.

 

A Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação recebeu hoje os relatórios dos delegados de cada país sobre a situação da imprensa neles e, na segunda-feira, emitirá uma conclusão, com a qual fechará a reunião do Paraguai.

 

O mesmo foi feito pela Comissão de Impunidade, presidida pelo mexicano Roberto Rock, do diário Universal, que ressaltou à Agência Efe o fato de que seu país registra o maior número de assassinatos de jornalistas na América Latina.

 

Desde 1995, cerca de 100 jornalistas foram mortos na região, dos quais 24 denúncias foram elevadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

 

Uns destes casos, o de Alfredo Jiménez Mota, foi detalhado por Rock, que explicou que o repórter do jornal El Imparcial, da cidade de Sonora, desapareceu em 2 de abril de 2005, quando investigava denúncias sobre crime organizado e segurança pública.

 

A SIP afirmou em seu relatório à CIDH que as autoridades mexicanas não podem oferecer ao repórter as garantias de direito à vida, proteção judicial e liberdade de expressão, que são contempladas na Convenção Americana de Direitos Humanos.

 

Este documento foi entregue ao secretário-executivo da CIDH, Santiago Catón, durante o seminário da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, que faz parte da rodada de diálogos da SIP.

 

Esse debate também contou com a participação dos relatores especiais sobre Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank LaRue, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero.

 

Larue ressaltou em seu discurso que "a impunidade é uma doença a se combater" e que se deve "exigir que os estados freiem a violência e protejam os jornalistas, além de investigar e chegar a conclusões reais".

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