Supremo venezuelano confirma 272 inabilitações de políticos

Medida afeta governistas e opositores envolvidos em corrupção; vários queriam concorrer em novembro

BBC Brasil,

06 de agosto de 2008 | 08h18

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu não permitir a participação de mais de 200 políticos, entre eles representantes da oposição, nas eleições regionais que serão realizadas no próximo mês de novembro, nas quais a base de apoio do governo poderá perder a atual hegemonia.   Veja também: Novas leis reforçam projeto bolivariano   O TSJ considerou constitucional a controvertida decisão do controlador da República, Clodosvaldo Russián, que ordenou a inabilitação de 272 políticos, chavistas e opositores, por participarem de supostos atos de corrupção durante o exercício de cargos públicos. Para a oposição, a medida tem caráter político e pretende frear a eleição de candidatos opositores ao governo presidido por Hugo Chávez.   O mais famoso dos políticos que estará fora da disputa eleitoral é Leopoldo López, atual prefeito do município de Chacao - o mais rico da região da capital, Caracas, e reduto de antichavistas. López pretendia se candidatar ao governo de Caracas.   Os advogados de López e de outros afetados alegam que a medida é "antidemocrática" e "anticonstitucional", e argumentam que não existe uma sentença do Supremo que a sustente. Já o TSJ afirma que a Corte pode "declarar responsabilidade administrativa dos funcionários públicos envolvidos em ilícitos administrativos". A Controladoria da República argumenta também que os candidatos não provaram sua inocência frente às acusações de corrupção.   Outro famoso inabilitado político é Henrique Mendonza, ex-governador do Estado de Miranda, que teve participação no frustrado golpe de 2002 contra Chávez.   O controlador Clodosvaldo Russián negou que as inabilitações tenham "motivação política" e argumentou na terça-feira que os afetados "têm que admitir que agora na Venezuela as coisas mudaram e os delitos contra as coisas públicas são sancionados".   Para o deputado do Partido Podemos, Ismael Garcia, que saiu da base de apoio chavista, o TSJ "passou por cima da Constituição" com esta decisão. A seu ver, o governo tem "medo" de perder as eleições. O chavismo controla 21 dos 23 Estados do país. De acordo com analistas, o governo poderia perder a administração de até cinco Estados considerados importantes.   Para a presidente da Assembléia Nacional, Cilia Flores, o TSJ "fez justiça". "(A decisão) está em concordância com o (Estado de) Direito, com o sentimento do povo venezuelano que está lutando contra a impunidade (...) contribui para que se faça justiça", disse Flores.   A oposição promete reagir. O movimento estudantil opositor anunciou novos protestos para esta quarta-feira em repúdio às inabilitações. Os partidos de oposição, que ainda não chegaram a um consenso sobre candidaturas unitárias para o pleito de novembro, convocaram uma manifestação para o próximo sábado em rechaço à medida.

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