Termina referendo para Constituição socialista da Bolívia

Projeto de Evo outorga ao Estado o controle total da economia e abre as portas do poder à maioria indígena

Agências internacionais,

25 de janeiro de 2009 | 18h37

As urnas bolivianas começaram a encerrar a votação por volta das 16 horas (18h em Brasília) deste domingo, 25, de um referendo sobre a nova Constituição promovida pelo presidente Evo Morales, que outorgaria ao Estado o controle total da economia e abriria as portas das instâncias do poder à maioria indígena. Espera-se que os primeiros números oficiais sejam divulgados no início da noite.  Veja também:'Referendo deve ser respeitado', diz Evo à oposiçãoÀs vésperas de referendo, Evo nacionaliza British PetroleumEntenda os pontos polêmicos da nova Constituição da Bolívia A reforma constitucional foi rechaçada durante quase três anos pela oposição, que liderou violentas manifestações que deixaram um saldo de mortos. Analistas creem que a popularidade de Evo entre a comunidade indígena, que chega a dois terços da população boliviana de 10 milhões de habitantes e que foi relegada durante décadas na vida política, será suficiente para a aprovação da carta magna, considerada pelo chefe de Estado parte de uma 'refundação' do país. Mas há dúvidas se o presidente obterá novamente o forte apoio obtido em outras consultas.  "Esperamos sua participação (da população) nesta festa democrática. Neste 25 de janeiro, pela primeira vez uma proposta de Constituição está sendo submetida ao povo boliviano", disse Evo à radio Erbol. Os quase 3,9 milhões de bolivianos votaram em 2.816 colégios eleitorais. A Organização dos Estados Americanos (OEA) destacou o "clima de tranquilidade e respeito" e a ausência de irregularidades, nas primeiras horas do referendo. Em entrevista coletiva, o chefe da delegação de observadores da OEA, o uruguaio Raúl Lago, pediu aos bolivianos que mantenham "o ambiente de paz que impera em todo o país" para que os votos possam "ser emitidos individual, livremente e de forma secreta." Lago explicou que a missão da organização, a maior de todas as que foram à Bolívia para acompanhar o referendo, tem 68 observadores "em áreas urbanas, suburbanas e rurais" dos nove departamentos do país. "Não temos nenhuma informação sobre incidentes de violência nem nenhuma denúncia até o momento", disse Lago, que lembrou que a OEA "está disposta a receber denúncias concretas e que forem registradas formalmente" sobre possíveis fraudes. Oposição A oposição, integrada por partidos de centro e centro-direita com grande poder nos departamentos do leste do país, afirma que a nova Constituição criaria um Estado totalitário e afugentaria os investimentos de que o país mais pobre de América do Sul necessita com urgência.  Ainda acusam Evo, um indígena de 49 anos, de querer instaurar um regime centralista apoiado por seu maior aliado, o presidente venezuelano Hugo Chávez. "É um momento muito especial para nossa pátria. Peço a todos que ajudem esta jornada democrática. Estão em jogo muitas coisas transcendentais para o futuro de nosso país", afirmou aos jornalistas o governador de Santa Cruz, Rubén Costas, um dos líderes da oposição.  Costas ainda evocou o fantasma da fraude e pediu aos observadores internacionais que estejam atentos a qualquer anormalidade. O projeto constitucional boliviano, que permite a reeleição de Evo em um pleito que poderia ser convocado em dezembro, estabelece que as 36 etnias indígenas que compõem a Bolívia devem estar representadas nos poderes Legislativo e Judicial.  Além disso, o texto aprofunda a reforma agrária ao proibir os latifúndios e estabelece que o Estado exercerá a planificação da economia, a administração dos recursos naturais e poderá intervir em toda a cadeia produtiva. Fraude Integrantes da oposição a Evo denunciaram que a eleição para ratificar ou não o projeto da nova Constituição tem "marcas de fraude". De acordo com o líder do partido opositor Podemos (Poder Democrático Social), Jorge Quiroga, "não se trata de um processo eleitoral seguro.""Existem falhas evidentes, como falta de controle da identidade dos que estão votando", disse. Em entrevista à BBC Brasil, o secretário do setor de autonomias do departamento (estado) de Santa Cruz, Carlos Dabdoub, disse que se o projeto constitucional for confirmado, terão ocorrido "fraudes.""Temos informações de que é uma eleição apertada, com a possibilidade até de empate técnico. Se o governo anunciar que ganhou, então houve fraude", disse. Durante a semana, advogados da Prefeitura de Santa Cruz entregaram denúncias de possibilidades de fraudes, com possíveis irregularidades no número de votantes e da mesma pessoa usar a identidade mais de uma vez. O presidente boliviano reagiu às acusações. "São declarações de derrotados. Essa é uma eleição democrática e o povo decidirá o que é melhor para a Bolívia", disse ele em uma entrevista na Federaçao dos Cocaleiros de Cochabamba, onde passou parte do dia após votar neste pleito.

Tudo o que sabemos sobre:
BolíviaEvo Moralesreferendo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.