Tribunal máximo da Bolívia põe em dúvida realização de referendo

Uma surpreendente resolução da únicaintegrante do Tribunal Constitucional da Bolívia em exercíciopôs em dúvida a realização do referendo revogatório demandatos, mas o governo de Evo Morales garantiu que nada poderádeter a consulta eleitoral. Ao admitir um pedido de inconstitucionalidade, a juízaSilvia Salame --sobrevivente de uma crise que deixou o TribunalConstitucional sem quórum para funcionar-- ordenou à CorteEleitoral Nacional na terça-feira que suspenda o processorevogatório, segundo a mídia local. "Como consequência, comunica-se à Corte Eleitoral que nãose pode continuar o referendo até que o Tribunal Constitucionalse pronuncie sobre se é inconstitucional ou não", disse a juízana noite de terça-feira, segundo as rádios Fides e Erbol. O governo, por meio do ministro da Defesa Legal dasRecuperações Estatais, Héctor Arce, considerou a resolução "umato fora da lei" e informou que o Tribunal Constitucionalprecisa ter pelo menos três de seus cinco membros para tomarqualquer decisão, inclusive para acatar pedidos. Salame respondeu dizendo que só emitiu um decreto admitindoa demanda contra o referendo, apresentada pelo deputadooposicionista Arturo Murillo, sem se pronunciar sobre ocontéudo do processo. "A única coisa que fiz foi emitir um decreto no qualreconheci toda a jurisprudência do Tribunal Constitucional emcasos similares... e o que posso dizer é que os referendos nãodevem seguir até que o Tribunal Constitucional se pronuncie",disse a juíza. Em resposta, o ministro Arce afirmou que uma só juíza nãotem "autoridade jurisdicional" para tomar decisões em nome dotribunal máximo. "O Tribunal Constitucional, de acordo com a ConstituiçãoPolítica do Estado, funciona com um quórum mínimo de trêsmembros", afirmou Arce em uma coletiva de imprensa. O ministro da Defesa, Walker San Miguel, disse que Salamepode ser processada por prevaricação (ou ditar resoluções quevão contra as leis). Ele qualificou a atitude dela como"servilismo político". (Reportagem de Carlos Alberto Quiroga)

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