Tribunal ordena prisão de Uribe por não aumentar salários

Decisão, inédita na Colômbia, ocorre horas depois do início da greve convocada por funcionários do Judiciário

BBC Brasil, BBC

03 de setembro de 2008 | 18h50

Um tribunal regional da Colômbia ordenou nesta quarta-feira, 3, a prisão, por três dias, do presidente colombiano, Álvaro Uribe, por desobedecer uma decisão judicial que ordenava um aumento salarial para funcionários do poder judiciário. A decisão, inédita na história do país, ocorreu horas depois do início da greve nacional por tempo indefinido convocada por funcionários do setor, que reivindicam um ajuste salarial e o respeito por parte do Executivo à autonomia do Poder Judiciário.   Veja também: 'New York Times' pede a Uribe que desista de reeleição   Além de Uribe, o Tribunal Superior de Sincelejo, departamento (Estado) de Sucre, determinou a prisão do ministro da Fazenda, Oscar Iván Zuluaga, do ministro de Interior e Justiça, Fabio Valencia, da diretora de Planejamento, Carolina Rentería, e do chefe do Departamento Administrativo da Função Pública, Fernando Carrill.   A ordem judicial desobedecida pelo governo determinava um aumento salarial a 148 funcionários da Justiça. Cabe agora à Corte Suprema de Justiça, que tem o poder de anular a decisão do Tribunal Regional, determinar se a medida é procedente ou não.   Imunidade   Na Colômbia a legislação não prevê imunidade ao presidente da República perante a Justiça. Porém, analistas consideram pouco provável que Uribe e os funcionários de seu governo sejam levados à prisão.   Para Rafael Nieto, ex vice-ministro de Justiça, o Tribunal Regional não tem "competência" para emitir uma ordem de prisão ao presidente da República e a seu ver há falhas no processo emitido contra o Executivo.   "Não é o presidente que determina o gasto público, portanto não é ele que pode nivelar os salários", afirmou Nieto à BBC Brasil. O gasto público é determinado pelo Executivo e logo deve ser aprovado pelo Congresso Nacional.   Uribe disse na tarde desta quarta-feira que seu governo "tem feito todos os esforços para nivelar os salários do setor judicial" e que quer "colaborar com a Justiça". O presidente pediu paciência ao setor. "Ainda temos limitações orçamentárias muito grandes e severas", disse.   A decisão do Tribunal Regional foi apoiada pela Associação Nacional de Funcionários da Área Judicial (Asonal Judicial), responsável por convocar a greve nacional.   "O Executivo não cumpre com o direito legítimo dos trabalhadores. Finalmente os responsáveis de fato estão sendo responsabilizados", afirmou por telefone à BBC Brasil Luis Fernando Otalvaro, presidente da Asonal da cidade de Medellín.   De acordo com o vice-presidente da Asonal Judicial, Gustavo Martinez, 83% dos funcionários do Judiciário já paralisaram suas atividades nesta quarta-feira.   Queda na popularidade   O último enfrentamento de Álvaro Uribe com o Judiciário foi em julho, quando a Suprema Corte de Justiça pediu à Corte Constitucional da Colômbia que investigasse a legalidade da emenda constitucional que permitiu a reeleição de Uribe em 2006.   Uribe chegou a ameaçar em convocar um referendo para comprovar a legitimidade de seu governo, mas abandonou a idéia logo depois a Corte Constitucional anunciou que não iria investigar a legalidade do ato legislativo de 2004 que permitiu sua reeleição para presidente.   Apesar de manter um elevado índice de aprovação, a popularidade do presidente colombiano caiu sete pontos no último mês, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo instituto Gallup.   No mês de agosto o índice de popularidade de Uribe era de 78%, segundo a pesquisa de opinião. Em julho, logo depois da libertação da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt e de mais 14 reféns, Uribe obtinha 85% de opiniões favoráveis.   BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC

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