Uribe sanciona lei do referendo sobre sua segunda reeleição

Projeto espera aval da Corte Constitucional do país, que analisa pedido para consulta popular sobre 3º mandato

Efe,

09 de setembro de 2009 | 08h07

O presidente colombiano, Álvaro Uribe, sancionou na terça-feira, 8, a lei de referendo que lhe permitiria aspirar a uma segunda reeleição em 2010, informaram fontes do Palácio de Nariño, sede do Executivo. A medida ainda precisa do aval da Corte Constitucional do país para que a consulta popular seja realizada.

 

Veja também:

especial Especial: Reeleição, prática comum na América Latina

 

"O presidente assinou a Lei 1.354 de 8 de setembro de 2009", informou a fonte, que acrescentou que o projeto foi remetido ainda na terça-feira para a Corte Constitucional". Uribe não disse oficialmente se pretende ser candidato presidencial no pleito de 2010, embora tudo indica que irá.

 

A lei de referendo foi aprovada no Senado e na Câmara de Representantes, na qual os opositores do Polo Democrático Alternativo (PDA) e o Partido Liberal denunciaram que o governo entregou aos congressistas propinas para a aprovação. Os dois partidos se retiraram das votações e insistiram em que uma segunda reeleição de Uribe, que chegou ao poder pela primeira vez em 2002, concentra o poder e destrói a Constituição.

 

Recentemente, o presidente da Corte Constitucional Nilsson Pinilla indicou que o pronunciamento do Alto Tribunal para verificar se a lei se ajusta ou não à Carta Magna poderia demorar entre quatro e cinco meses. De todos os modos, Pinilla não descartou que os magistrados da Sala Plena, nove no total, apliquem mecanismos para agilizar o estudo da lei. A Corte deve verificar se a lei cumpriu em cada etapa do trâmite legislativo as normas estabelecidas para sua aprovação, tanto nas comissões como nos plenários da Câmara e do Senado.

 

Se a lei passa os controles que faz a Corte, o Registro Nacional do Estado Civil, ente responsável do pleito na Colômbia, terá que convocar o referendo para que os eleitores expressem se estão de acordo ou não, com a segunda reeleição de Uribe.

Tudo o que sabemos sobre:
ColômbiaÁlvaro Uribe

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.