Os presidentes da América se reúnem em Trinidad e Tobago entre os dias 17 e 19 de abril para a 5ª cúpula continental, edição que marca a primeira participação do presidente americano, Barack Obama. Por conta disso, o encontro tem sido visto como uma oportunidade de estabelecer um novo tom nas relações entre os EUA e a América Latina.
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Planos de luta contra a pobreza, garantir a educação e o saneamento básico, fomentar uma energia segura e limpa e reativar a união regional diante da crise financeira são os pilares da discussão, afirmam os organizadores segundo a AFP. Além disso, a Cúpula das Américas se concentrará em "desenvolver soluções factíveis que respondam aos desafios que o hemisfério atravessa e proporcionar resultados tangíveis para todos os cidadãos". A intenção de alguns países é abrir o diálogo sobre a situação de Cuba na Organização dos Estados Americanos (OEA) e o fim do embargo que sofre por parte dos EUA, ainda que os temas não façam parte da agenda. Desde 1962, por causa da revolução castrista, Cuba está suspensa da OEA - consequentemente, não faz parte da Cúpula das Américas.
A discussão das duas questões mais explosivas estampará o tipo e o grau de relacionamento que os EUA, sob o governo do democrata Barack Obama, pretendem manter com a América Latina. Nos últimos três meses, Obama manteve encontros bilaterais com três líderes da região - os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Felipe Calderón, do México, e o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper. Mas o governo americano ainda atravessa areia movediça quando se trata de contato com Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia. Ambos os líderes expulsaram os embaixadores americanos, no ano passado, embora tenham mantido abertas as relações diplomáticas com Washington. Não se espera um encontro bilateral de Obama com Chávez, mas certamente os dois devem se falar durante algum dos muitos encontros da cúpula, indica o governo americano.
Esta é a primeira vez que todos os presidentes e primeiros-ministros participantes foram eleitos democraticamente. Na primeira reunião, em 1994, o principal objetivo foi propor aos países latino-americanos a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Em 2001, a cúpula foi dominada pelas tensões em torno da criação da Alca. O então presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, reagiu à pressão americana e estabeleceu critérios para que o Brasil aceitasse uma eventual participação no bloco. A edição de 2005 aprofundou o impasse entre Brasil e EUA. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, com apoio da Argentina e da Venezuela, bloqueou definitivamente a criação da Alca. Em 2009, com o fim do debate sobre a Alca, há espaço para nova agenda, com temas ambientais, energéticos, sociais e de direitos humanos. É nesse cenário que o debate sobre o embargo a Cuba pode ganhar espaço em Trinidad e Tobago.
Conheça os principais temas da Cúpula, segundo o documento prévio disponibilizado pelos organizadores:
- Prosperidade humana: incluir políticas para reduzir a pobreza, garantir o acesso à saúde, alimentação e serviços básicos, reduzir a exposição à violência e ao crime e proteger os mais vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e povos indígenas. A cúpula deve insistir na necessidade de se investir em educação de qualidade como fator de inclusão social e avanços para a sociedade e incentivar o crédito para as micro, pequenas e médias empresas como fator fundamental de desenvolvimento.
- Segurança energética: assinalar a importância do desenvolvimento de sistemas "limpos, acessíveis e sustentáveis" para suprir, até 2050, a metade das demandas do mundo com energia renovável e diminuir as emissões de carbono.
- Sustentabilidade ambiental: trabalhar pela estabilização das concentrações de gás estufa na atmosfera e fortalecer os mecanismos de intercâmbio de informação para alertas de desastres naturais e prevenção dos mesmos.
- Segurança pública: continuar os esforços para prevenir e combater o terrorismo e o crime organizado, em cumprimento das leis internacionais.
- Reforçar a governabilidade democrática: reiterar o compromisso com a Carta Democrática Interamericana e assinalar o empenho na luta contra a corrupção, o racismo, a violência em favor dos direitos humanos.
- Reforçar a continuidade da cúpula e a efetividade da implementação: a proposta é que a Cúpula das Américas seja realizada pelo menos a cada três anos e que seja feito um informe anual sobre as ações e progressos que se realizarem durante as respectivas cúpulas ministeriais.
(Com Denise Chrispim Marin e Patrícia Campos Melo, de O Estado de S. Paulo)
