Venezuela pretende legalizar união de homossexuais

Parlamento venezuelano segue leis do México e Espanha e deve aprovar 'associações de convivência' de casais

Efe,

21 de março de 2009 | 09h29

O Parlamento venezuelano pretende legalizar as uniões homossexuais e reconhecerá como "associação de convivência", segundo afirmou na sexta-feira, 20, a deputada Romelia Matute.

 

A Constituição da Venezuela estabelece que toda pessoa tem o direito de exercer a orientação e identidade sexual de sua preferência, de forma livre e sem qualquer discriminação. "Está quase pronto o informe para a segunda e definitiva discussão do Projeto de Lei Orgânica para a Igualdade de Gênero, que incluirá um artigo que permitirá "a união entre duas pessoas do mesmo sexto e que será chamada de associação de convivência", afirmou a legisladora.

 

Os deputados da unicameral Assembleia Nacional, de maioria pró-governo do presidente Hugo Chávez, se reuniram em diversas oportunidades com representantes de organizações de homossexuais, que pediram a inclusão como "associação de convivência", explicou Romelia.

 

Em respeito aos direitos humanos, "sem importar sua orientação sexual", acrescentou, será permitido que duas pessoas do mesmo sexo "possam se unir legalmente e que isto tenha efeitos jurídicos e patrimoniais, como já ocorre em muitos países como o México e a Espanha, entre outros".

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