Venezuela: Supremo decide que RCTV não voltará a transmitir

Emissora deixou de transmitir em 27 de maio de 2007, após o governo não renovar sua licença

Efe,

31 de julho de 2008 | 01h11

A Corte Suprema da Venezuela declarou nesta quarta-feira, 30, "improcedente" uma medida cautelar impetrada pela Radio Caracas Televisión (RCTV) para voltar a transmitir em sinal aberto por uma freqüência do Estado. A RCTV deixou de transmitir em sinal aberto em 27 de maio de 2007, depois que o governo não renovou sua licença para usar a freqüência estadual da qual usufruía. A Sala Político-Administrativa do Supremo decidiu que no recurso impetrado pela RCTV não se "configurou como provável e verossímil o direito que se pretende tutelar", pelo que considerou "inoficioso" analisar outros extremos do documento e o declarou "improcedente". Atualmente, a RCTV oferece sua programação através do cabo e do satélite. A freqüência em sinal aberto usado pela RCTV foi ocupada pela Televisora Venezolana Social (TVes), de capital estatal. O Supremo autorizou no ano passado a TVes a transmitir seus programas por meio dos retransmissores que a RCTV tinha instalados no país.

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