Vitória de Mujica abre caminho para abortos no Uruguai

Presidente eleito confirma que não vetará nova apresentação de lei, que tem apoio de 65% das população

Ariel Palacios, O Estado de S. Paulo

01 de dezembro de 2009 | 07h34

A vitória do ex-guerrilheiro José "Pepe" Mujica no segundo turno das eleições uruguaias de domingo - ele obteve 52,6% dos votos, contra 43,3 % do candidato liberal, Luis Alberto Lacalle - deve abrir caminho para que o aborto seja descriminalizado no Uruguai. Nos últimos dias, Mujica confirmou que não vetará uma nova apresentação da lei que permite o procedimento.

 

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A lei, que tem o respaldo de 65% da população, foi aprovada pelo Parlamento uruguaio em novembro do ano passado - mas acabou vetada pelo presidente Tabaré Vázquez, que é médico e alegou "graves razões filosóficas".

A senadora socialista Mónica Xavier afirmou que a coalizão governista Frente Ampla voltará a apresentar o projeto após a posse de Mujica, marcada para março. Assim, o Uruguai seria o primeiro país da América Latina a descriminalizar o aborto.

Denominada de "Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva", a norma permite que qualquer cidadã uruguaia ou residente estrangeira no país possa interromper a gravidez nas primeiras 16 semanas de gestação.

Durante os debates no Congresso, no ano passado, a Igreja Católica uruguaia, em uma medida sem precedentes, anunciou que excomungaria todos os parlamentares que votassem a favor da lei do aborto.

Estimativas indicam que são realizados anualmente 33 mil abortos clandestinos no país. A lei uruguaia vigente só permite a realização do aborto em casos de estupro ou risco de vida da mãe.

O Uruguai é tradicionalmente um país de leis de vanguarda na América Latina. Em 1907 - sete décadas antes dos vizinhos -, o país aprovou a lei de divórcio. Em 1932, tornou-se o segundo país do continente a aprovar o voto feminino - os EUA foram o primeiro. E, em 2007, foi o primeiro Estado latino-americano a aprovar uma lei de união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Neste ano, o Parlamento deu o sinal verde para a adoção de crianças por casais homossexuais e acabou com as restrições à entrada de gays nas Forças Armadas. Ano que vem, o Congresso debaterá a permissão da eutanásia.

Mujica terá maioria no novo Senado (17 das 31 cadeiras) e na Câmara de Deputados (50 de 99 cadeiras). Isto faz com que as matérias mais polêmicas passem com mais facilidade no Legislativo, incluindo o orçamento nacional, a prestação de contas anual e a aprovação de tratados internacionais sem necessidade de negociar com a oposição.

Mas, apesar do cenário favorável, Mujica diz que quer opositores no governo. Ontem, ele se reuniu com Pedro Bordaberry, líder do Partido Colorado e filho do ex-ditador José María Bordaberry, em cujo governo o presidente eleito foi torturado.

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