Reuters/Edgard Garrido
Reuters/Edgard Garrido

Zelaya não se livrará de acusações penais ao deixar Honduras

Segundo fiscal, presidente deposto pode ir aos tribunais e ser preso mesmo com salvo-conduto de Lobo

Efe,

21 de janeiro de 2010 | 21h05

O fiscal geral do Estado de Honduras, Luis Rubí, disse nesta quinta-feira, 21, que se o presidente deposto Manoel Zelaya sair do país no próximo dia 27, não ficará livre da responsabilidade penal pelos múltiplos delitos que cometeu.

 

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Se Zelaya deixar Honduras, "não fica liberado das responsabilidades penais; ele fica pendente com os requerimentos e a espera de que se apresente aos tribunais para que responda sobre as acusações do Ministério Público", declarou Rubí a jornalistas.

 

O mandatário eleito hondurenho, Porfírio Lobo, anunciou na quarta-feira, 20, que quando assumir o poder, em 27 de janeiro, concederá a Zelaya um salvo-conduto para viajar com sua família e outros agregados à República Dominicana.

 

Rubí afirmou que depois de o salvo-conduto ser concedido ao presidente deposto, o Ministério Público fará um estudo correspondente para analisar se as normas internacionais e o direito interno hondurenho estão sendo cumpridos.

 

"Se isso não proceder, o Ministério Público definitivamente terá que tomar uma ação quanto a essa resolução do Poder Executivo", afirmou.

 

Sem embargo, o fiscal destacou que se o salvo-conduto não sair imediatamente, se procederá "a sua detenção (de Zelaya) e a colocá-lo à ordem dos tribunais da República".

 

No caso de Zelaya regressar ao país depois de sua eventual saída, Rubi apontou que o presidente deposto terá de se apresentar aos tribunais, expondo-se a ser preso.

 

De acordo com o fiscal,o Tribunal Superior de Contas apresentou novos requerimentos contra Zelaya por pressupostos atos de corrupção, que se somam a vinte acusações contra o presidente deposto em 2009, entre elas abuso de autoridade e traição da pátria.

 

Zelaya foi tirado do poder em 28 de junho por promover uma consulta popular com a intenção de reformar a Constituição, o que foi declarado ilegal por diversos poderes do Estado. No mesmo dia, o presidente foi substituído por Roberto Micheletti, por decisão do Parlamento.

 

O presidente deposto afirmou á Efe que o salvo-conduto oferecido por Lobo é um "bom gesto" do governante eleito e deixou entrever que viajará a República Dominicana em 27 de janeiro, depois de quatro meses na embaixada do Brasil e sete deposto do poder.

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