Zelaya poderia voltar após anistia, diz Supremo de Honduras

Governo de Facto anuncia que presidente da Costa Rica intermediará negociações para conter a crise no país

07 de julho de 2009 | 14h06

A Suprema Corte de Justiça de Honduras afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente deposto Manuel Zelaya poderia voltar ao país se fosse anistiado pelo Congresso. Em declarações à agência AFP, Izaguirre afirmou que a medida pode que Zelaya seja preso quando retornar a Honduras. A afirmação foi feita no mesmo dia em que o presidente de facto, Roberto Micheletti, anunciou que o prêmio Nobel da Paz Oscar Arias, presidente da Costa Rica, será o mediador para buscar uma solução para o impasse.

 

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Segundo o porta-voz da Suprema Corte, Danilo Izaguirre, apenas o Congresso tem poder para anistiar Zelaya. A Promotoria hondurenha acusa Zelaya de 18 crimes, entre eles o de traição ao país. No caso de um acordo político, devem ser retiradas as acusações "políticas" contra o presidente deposto, ainda que tenha que respondeu por outros delitos, como abuso de poder e corrupção. Segundo o porta-voz, Zelaya não seria detido já que, com a anistia, a acusação de crime de traição à pátria seria revogada.

 

O presidente da Costa Rica, Óscar Arias, será o mediador na crise em Honduras. Em declarações à imprensa, Micheletti disse que falou por telefone com Arias e afirmou que "aceitamos que ele seja o mediador". "Tomamos esta iniciativa do presidente da Costa Rica com grande satisfação", disse o governante hondurenho, acrescentando que Arias ofereceu para mediar e disse que também propôs que seu país seja sede do diálogo.

 

Micheletti destacou que "os altos quilates" de Arias como governante e Prêmio Nobel da Paz 1987 contribuirão para resolver a crise. "Estou muito agradecido a ele, lhe disse que na data que ele considerar conveniente" será aberto o diálogo, disse. Micheletti ressaltou que, neste processo, haverá "um diálogo permanente sobre todos os temas", relacionados à crise política.

 

No entanto, insistiu que "mantemos nossa posição" em relação a que sua escolha pelo Parlamento depois que Zelaya foi derrubado, em 28 de junho, foi constitucional e "também o não retorno do presidente Zelaya". Micheletti reiterou que Zelaya cometeu diversas violações à Constituição e às leis hondurenhas, nas quais foi baseada sua deposição.

 

A Interpol negou a solicitação feita pelo governo de facto publicar uma "notificação vermelha" sobre o presidente deposto Manuel Zelaya, o que seria um pedido de "prisão preventiva". A solicitação é contrária ao artigo 3 da organização, pelo qual fica "rigorosamente proibida à organização de toda atividade ou intervenção em questões ou assuntos de caráter político, militar, religioso ou racial", apontou a Interpol em comunicado.

 

"Os crimes de 'abuso de autoridade, usurpação de funções, ofensas contra o governo e traição' aos quais se acusa o presidente Zelaya são de caráter político e não apresentam nenhum elemento de direito comum", acrescenta a organização. A Interpol ressalta que, segundo a imprensa, "as autoridades hondurenhas impediram que o avião no qual viajava o presidente Zelaya aterrissasse no aeroporto de Tegucigalpa, onde teriam a possibilidade de aplicar uma ordem de detenção nacional". "Se a informação for verdadeira e as autoridades nacionais se abstiveram deliberadamente de praticar a detenção em seu próprio território, isso também demonstraria a existência de motivos diferentes à defesa da cooperação policial internacional".

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