Lei que flexibiliza embargo a Cuba é 'imperfeita', diz Obama

Presidente americano afirmou, porém, que projeto aprovado pelos Senado será sancionado da mesma forma

Efe e Reuters,

11 de março de 2009 | 14h28

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que nesta quarta-feira, 11, assinará a lei orçamentária que flexibiliza as viagens e o envio de remessas a Cuba. "Vou assinar uma lei orçamentária imperfeita porque é ela necessária para o governo continuar funcionando. Mas também a vejo como um ponto de partida para uma mudança mais ampla", destacou.

 

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Num ato na Casa Branca, Obama disse que a lei orçamentária, aprovada ontem e que autoriza gastos de US$ 410 bilhões, é necessária para cobrir as despesas do governo. Porém, o presidente criticou as emendas parlamentares que financiam projetos pessoais de legisladores, conhecidas nos EUA como "earmarks".

 

De acordo com a lei orçamentária para o ano fiscal de 2009, os americanos poderão visitar parentes em Cuba uma vez ao ano, pelo tempo que quiserem, e não mais uma vez a cada três anos e por apenas 14 dias, como ocorria desde 2004. A partir de agora, os americanos também poderão gastar na ilha o máximo de US$ 170 ao dia, em vez dos US$ 50 permitidos pelo governo Bush.

 

A lei que será sancionada por Obama também a elimina as restrições ao envio de comida e remédios a Cuba, que até agora eram limitadas ao equivalente a US$ 100 ao mês. Sobre as emendas parlamentares, Obama pediu ao Congresso que acabe com elas.

 

Segundo o presidente, se seu governo concluir que uma "earmark" não beneficia a população, "buscaremos eliminá-la e colaboraremos com o Congresso para isso". Assim, se essas emendas forem usadas na contratação de serviços para projetos específicos, Obama quer uma licitação seja aberta e que os contratos não sejam fechados com uma determinada empresa.

 

No entanto, o presidente disse que "quando bem utilizadas", essas verbas permitem aos congressistas dedicar fundos federais a projetos meritórios que beneficiam a população de seus distritos eleitorais, motivo pelo qual afirmou se opor à eliminação total da prática.

 

Reação

 

Os cubanos elogiaram a aprovação no Senado dos EUA de um projeto que alivia ligeiramente as restrições de viagens e comércio contra a ilha, mas disseram esperar mais mudanças com o novo governo na Casa Branca.

 

Basicamente, o projeto desfaz algumas normas do governo de George W. Bush, que endureceu o embargo comercial contra o regime comunista cubano, em vigor há 47 anos. Havana diz que o embargo é a principal razão para as dificuldades econômicas no país.

 

"Alegra-me que flexibilizem as normas para que os cubanos possam vir. As famílias não têm por que sofrer por razões políticas entre os governos", disse à Reuters Hugo Alfonso, professor em Havana. "Os cubanos estão há muitos anos padecendo do embargo, e Bush tencionou mais a corda. Já é hora que melhorem as relações entre os dois países", acrescentou.

 

"Será algo bom, que melhoraria o comércio com os Estados Unidos", disse Arnier Negrín, estudante de economia de 19 anos, sobre o projeto. "Tomara que mudem outras coisas, mas não sou muito otimista."

 

Obama despertou esperanças em Cuba quando prometeu, durante a campanha eleitoral, que permitiria aos cubano-americanos visitar a ilha com mais frequência e enviar a seus parentes remessas de dinheiro superiores ao limite atual de 100 dólares por mês. Ele diz, porém, que manterá o embargo para pressionar a democratização de Cuba.

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