Transexuais poderão se alistar no Exército dos EUA a partir de 2018

Trump havia tentado impedir o ingresso de recrutas transgênero, mas em outubro a Justiça se pronunciou contra o veto

PUBLICIDADE

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

WASHINGTON - O Departamento de Defesa dos EUA aceitará recrutas transgênero a partir 1 de janeiro de 2018, depois que o Governo finalmente optou por não recorrer da sentença judicial que bloqueava uma legislação proposta pela Casa Branca a fim de vetar a presença de transexuais no Exército.

Em agosto deste ano, o presidente Donald Trump emitiu uma ordem para instruir o Pentágono na implementação de uma proibição de alistamento de transexuais, assim como o fim do serviço para aqueles que já estivessem servindo no Exército.

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que havia vetado o ingresso de transexuais nas Forças Armadas Foto: Michael Reynolds/EFE

PUBLICIDADE

Esta medida gerou diversas denúncias por parte de membros das Forças Armadas e de movimentos sociais que consideravam esta legislação um claro caso de discriminação que atentava diretamente contra alguns princípios constitucionais.

Em outubro, a juíza Colleen Kollar-Kotelly, do Tribunal do Distrito de Columbia, se pronunciou a favor de um grupo de soldados transexuais em atividade que denunciou a proposta do chefe de Estado e vetou diferentes pontos de tal normativa.

+++ Juíza reverte ordem de Trump e permite alistamento de transexuais no Exército

A princípio, a Casa Branca recorreu da setença, mas em 11 de dezembro a juíza reafirmou seu veredito ao considerar que a Constituição está do lado dos demandantes.

Especulava-se que o Governo pudesse voltar a recorrer desta decisão judicial, mas finalmente optou por não fazer, sendo assim, a partir do primeiro dia do ano de 2018, as Forças Armadas deverão aceitar recrutas transgênero.

Publicidade

"Tal e como estabelece a ordem judicial, o Departamento de Estado está preparado para começar a aceitar solicitações para o serviço militar por parte de pessoas transgênero a partir de 1 de janeiro", apontou a porta-voz do Pentágono Heather Babb em um comunicado ao qual a Agência Efe teve acesso.

+++ Chefe do Pentágono permite que transexuais sigam nas Forças Armadas

As Forças Armadas americanas foram abertas aos transexuais em junho de 2016 por decisão do Governo do então presidente Barack Obama, mas o recrutamento de pessoas transgênero devia ser estabelecido mais adiante, após um processo de previsão.

Em 2016, foi calculado que o número de transexuais que serviam no Exército dos Estados Unidos oscilava em 2016 entre 1,3 mil e 6,6 mil dentro de um total de 1,3 milhão de integrantes do corpo militar, de acordo com um estudo encarregado pelo Pentágono. /EFE

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.