Brendan Smialowski/AFP
Brendan Smialowski/AFP

Trump muda definição de gênero, e trans podem ter acesso à saúde dificultado

Norma aprovada pelo presidente americano pode conceder proteção jurídica a médicos que se negarem a atender pacientes transexuais com base em crenças pessoais

Redação, O Estado de S.Paulo

13 de junho de 2020 | 00h36

WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira, 12, uma norma que altera a definição de gênero para "masculino ou feminino definido pela biologia", uma mudança que pode deixar pessoas transgênero vulneráveis a discriminação ao buscarem tratamento médico ou planos de saúde. A nova norma, anunciada pelo Departamento de Saúde, afeta os médicos, hospitais e companhias de seguros que recebem recursos federais.

Esta medida substitui outra norma que havia sido aprovada em 2016 pelo ex-presidente Barack Obama, que pela primeira vez incluiu na regulação uma definição ampla de gênero, que poderia ser "masculino, feminino, nenhum ou uma combinação de masculino e feminino". A regulação aprovada por Obama para proibir a discriminação não chegou a entrar totalmente em vigor porque foi suspensa por um juiz do Texas em dezembro de 2016.

Anunciada no dia que marca o quarto aniversário do massacre na boate gay Pulse, em Orlando, a norma aprovada pelo atual presidente, Donald Trump, pode, consequentemente, conceder proteção jurídica a médicos que se negarem a atender pacientes transexuais com base em crenças pessoais. Outras possíveis consequências da medida seriam dificultar o acesso a planos de saúde e outros benefícios, inclusive à prática do aborto.

Desde que chegou à Casa Branca, em 2017, Donald Trump tem enfraquecido os direitos LGBT, gesto apoiado pela base eleitoral conservadora. Ele também tem adotado medidas para dificultar o acesso ao aborto, como retirar recursos públicos de clínicas de planejamento familiar que oferecem abortos ou encaminham esses procedimentos a outros especialistas. /EFE

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.