Após ataques, Europa apressa-se para restringir armas de fogo

Países aprovam leis na tentativa de conter a onda de massacres em escolas e confrontos entre grupos

Agência Estado e Associated Press,

11 de março de 2009 | 15h01

Diversos países europeus aprovaram leis que restringem o porte de armas após a onda de massacres em escolas, violência de gangues e outros crimes relacionados à posse de armas:  - A Finlândia anunciou, nesta quarta-feira, planos de impor restrições mais duras a armas de fogo, incluindo a elevação da idade mínima para a posse de revólveres de 15 anos para 20 anos. A proposta foi estimulada por dois massacres em escolas no período de um ano, nos quais atiradores solitários abriram fogo contra alunos e professores.  - A Alemanha, onde um atirador matou pelo menos 11 pessoas nesta quarta-feira, elevou a idade legal para a posse de armas recreativas de 18 anos para 21 anos, após um ataque em Erfurt que matou 16 pessoas, dentre elas 12 professores. - Legisladores belgas aprovaram leis que endureceram o controle de armas em 2006, em reação aos disparos, motivados por razões raciais, contra um bebê e sua babá negra em Antuérpia.  - Cidadãos suíços exigem um referendo com o objetivo de limitar o uso de armas militares aos complexos do Exército e a proibição de compras privadas de rifles de repetição e armas automáticas após o registro de uma grande quantidade de suicídios e homicídios.  - O Parlamento português discute uma proposta do governo para endurecer leis de posse de armas, que inclui a impossibilidade de fiança para qualquer suspeito de um crime cometido com arma de fogo.  - O governo da Dinamarca disse nas semana passada que irá elevar a pena para posse ilegal de armas como parte do combate à violência de gangues que matou três pessoas e deixou 25 feridas nos últimos meses.  - Os legisladores da União Europeia (UE) propuseram um maior controle de armas por todo o bloco no ano passado, incluindo normas de procedimento segundo as quais apenas pessoas acima de 18 anos e que não representem ameaça à segurança pública possam comprar e manter armas. Os membros da UE tem até 2010 para adotar as medidas.  Além disso, alguns Estados norte-americanos também endureceram suas leis para a posse de armas:  - O Colorado, um ano depois dos disparos na escola secundária de Columbine, em 1999, tornou um delito grave a compra de uma arma de fogo para outra pessoa, que deveria saber que a transação é ilegal, impedindo qualquer pessoa de dar uma arma de fogo para um jovem sem o consentimento de seus pais; tornou crime o fato de uma pessoa não tentar evitar que um jovem cometa um crime com uma arma; e elevou a pena para a posse de arma por um criminoso. Mas, três anos mais tarde, o Estado expandiu os direitos de posse de armas, ao exigir que xerifes emitissem permissões de posse de armas para pessoas que não tivessem antecedentes criminais, proibindo governos locais de aprovar leis mais rigorosas do que o Estado e abolindo os registros locais de donos de armas.  - Na Virgínia, onde um estudante matou 32 pessoas na escola Virgínia Tech antes de suicidar-se, no dia 16 de abril de 2007, o governador assinou uma ordem executiva exigindo que qualquer pessoa que tenha recebido ordens de um tribunal para receber tratamento mental seja acrescentada a uma base de dados de pessoas que não podem comprar armas de fogo.

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